Governador determina forças de segurança agirem para desbloquear rodovias no RS
A primeira reunião do Gabinete de Crise para gerenciar a situação dos protestos que ocorrem com bloqueios de estradas no Rio Grande do Sul ocorreu na manhã desta terça-feira (1º/11), no Centro Administrativo do Estado (CAFF).
O encontro foi coordenado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e contou com representantes das forças de segurança estaduais, federais e demais entidades e órgãos envolvidos com a questão.
Ranolfo considera irregulares as intervenções nas rodovias e determinou que sejam tomadas medidas cabíveis para as desobstruções.
“Sobre os bloqueios ilegais que ocorrem nas estradas do RS, minha ordem às forças de segurança é para agir e efetuar os desbloqueios de forma imediata, conforme indica a lei. Não vamos permitir que essa situação permaneça e prejudique o povo gaúcho”, declarou.
As medidas para garantir a todos o direito de ir e vir estão sendo alinhadas e serão aplicadas de forma integrada pelas forças de segurança.
Elas envolvem, em um primeiro momento, o diálogo com os manifestantes que bloqueiam vias públicas.
Caso as ordens de liberação não sejam cumpridas, os infratores poderão ser multados em valores que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil – para pessoas físicas ou jurídicas, dependendo da natureza da irregularidade.
Se ainda assim houver resistência, o uso da força poderá ser aplicado.
Outro ponto avaliado na reunião foi a definição de uma atuação estratégica em locais onde os bloqueios de tráfego prejudique mais a circulação das pessoas e a distribuição de combustíveis – como é o caso da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), entre os municípios de Canoas e Esteio, na Região Metropolitana.
“Todas as medidas que estão sendo tomadas em nosso Estado também atendem à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. A eleição acabou e a democracia precisa ser respeitada”, disse Ranolfo.
O Gabinete de Crise é composto por parte do Estado, pela Secretaria da Segurança Pública e suas vinculadas (Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias e Departamento Estadual de Trânsito); Secretaria de Logística e Transportes; Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem; Procuradoria-Geral do Estado; Casa Civil, Secretaria de Comunicação e Defesa Civil Estadual.
Também fazem integram o grupo de trabalho o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal; a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Serão convidados a participar a Sulpetro, Petrobrás, Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O próximo encontro do Gabinete de Crise acontecerá ainda nesta terça (1), às 18h, para fazer um balanço das ações para desobstruir as rodovias no Estado.
Lucas Barroso