Governadora cria força-tarefa para apoiar municípios atingidos por desastres naturais

A governadora Yeda Crusius criou a força-tarefa de apoio a municípios atingidos por temporais. O Decreto de Lei nº 46.774 está publicado na edição desta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Estado. A finalidade é agilizar a liberação de recursos junto ao governo federal, prestar auxílio à população atingida, bem como promover a reconstrução das estradas avariadas e viabilizar a regularização dos serviços públicos nos municípios afetados pelos desastres e inundações decorrentes das precipitações pluviométricas, vendavais e granizo ocorridos a partir de setembro de 2009.

A força-tarefa, composta por órgãos do Estado, terá coordenação da Casa Militar, Casa Civil e Secretaria-Geral de Governo, e deverá organizar a atuação administrativa com vistas à agilização dos recursos junto ao governo federal, além da regularização dos serviços públicos e demais atividades nos municípios, de forma a minorar os danos causados.

Também há a possibilidade de ser requerido auxílio de outros órgãos e entidades da administração estadual, no âmbito de suas respectivas competências. A ação faz parte do Programa Estruturante Nossas Cidades que prevê instalar a Defesa Civil em 496 municípios. Até o momento já foram montadas estruturas em 386 municípios, onde já estão sendo aplicados cursos e treinamentos.

A coordenação da força-tarefa ficará incumbida de promover a articulação com os entes públicos da administração pública federal e municipal na busca da conjugação e repartição dos esforços necessários à superação dos desastres.

Já os órgãos e entidades integrantes da força-tarefa deverão manter registro de informações atualizadas acerca de suas ações e resultados, com vista à elaboração de relatórios e boletins informativos diários.

“O Decreto que organizou a Defesa Civil do Estado, em 2008, mostra que nos preparamos com antecedência para enfrentar o aumento dos eventos climáticos.

Mas a complexidade e amplitude dos eventos que estão nos atingindo e já levaram mais de uma centena municípios a decretar Situação de Emergência, fizeram com que criássemos a Força Tarefa para agilizar o atendimento à população”, observou a governadora Yeda Crusius.