Grupo vai acompanhar as dificuldades dos arrozeiros
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), definiu a criação de um grupo de trabalho formado pelos deputados Jerônimo Goergen (PP), Elvino Bohn Gass (PT) e Alceu Moreira (PMDB) que tratará das questões relativas ao arroz, levantadas na audiência pública realizada nesta quinta-feira (13), no Plenarinho da Assembléia.
“Na segunda-feira, às 14h, haverá a primeira reunião do grupo com entidades do setor e bancos para viabilizar uma pauta a ser trabalhada como a retirada, por exemplo, da obrigatoriedade do Proagro para os arrozeiros, já que trabalham com lavouras irrigadas com pouca probabilidade de perdas, e a possibilidade de liberação de sementes não-oficializadas para a obtenção de financiamentos”, explicou Brito. Os temas serão levados pelo grupo a Brasília. Outra decisão foi o envio, ao governo do Estado, de um pedido de prorrogação da força-tarefa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que analisa os projetos dos agricultores. “Isso para que possa dar condições à liberação de crédito”, completou.
A audiência pública debateu questões relativas ao Pronaf Investimento e Pronaf Custeio e Crédito (Programa de apoio ao desenvolvimento rural que visa o fortalecimento da agricultura familiar) e os impasses gerados por recentes resoluções do Banco Central. As resoluções trariam dificuldades ao setor arrozeiro do Estado, principalmente no que toca ao endividamento. A reunião aconteceu no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
José Kochhann Sobrinho, gerente de agronegócios do Banco do Brasil S/A, falou sobre o que está previsto em relação ao custeio da safra de arroz e as resoluções de 30 de agosto, emitidas pelo Banco Central, relacionadas ao endividamento agrícola. “Estamos numa saia justa: temos que obedecer a legislação vigente enquanto os produtores dizem que não têm produto”, declarou. “O banco não pode financiar com recursos públicos uma lavoura com sementes que não sejam legalizadas”. E completou: “Na nossa avaliação técnica, existe também transferência de capital para os senhores das terras”. Kochhann lembrou que o Plano Safra prevê R$5 bilhões para o Rio Grande do Sul.
O presidente da Federarroz, Renato Caiaffo da Rocha, alertou para o impasse. “São milhares de agricultores que precisam acessar medidas do governo federal de refinanciamento do custeio”, disse. “Pedimos uma flexibilização”.
“A lavoura de arroz tem quebrado recordes de produtividade”, salientou Marco Aurélio Tavares, representante do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). “Esse Proagro que está sendo cobrado é inadmissível”, disse ao lembrar que a lavoura de arroz é irrigada e por isso não sofre tantas perdas com a seca. Segundo ele, o Banco do Brasil cobra hoje duplamente do produtor. “Aprendemos a sobreviver à base da profissionalização”. E solicitou: “Vamos viabilizar esses custeios, vamos fluir, o mercado precisa disso”.
Airton Hochscheid, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), vê dificuldade de interpretação das resoluções pelos agentes financeiros. “É preciso criar uma ferramenta para trabalhar essas dívidas com amortização a longo prazo, sem comprometer, de um ano para o outro, quase toda a safra do produtor”, sugeriu o representante da Famurs, João Bogorni.
Reunião ordinária
A reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo aprovou por unanimidade oito pedidos de realização de audiência pública. Os deputados reuniram-se no início da manhã desta quinta-feira (13), no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
A primeira audiência, em Bagé, requerida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), irá debater o florestamento na fronteira-oeste do Estado. Também foi aprovada a realização de audiência na Feira Industrial e Comercial (Fecican), em Canguçu, para apresentação do relatório da Subcomissão da Cana-de-açúcar, do Álcool e do Etanol, para debater o zoneamento do plantio da Soja e o Plano Estadual de Irrigação e Múltiplos Usos da Água, solicitada pelo deputado Pedro Pereira (PSDB). Cruz Alta terá ainda reunião, proposta pelos deputados Heitor Schuch (PSB), Jerônimo Goergen (PP) e pela Comissão Organizadora da Fenatrigo e Fecoagro, para discutir o futuro da triticultura gaúcha e políticas ligadas à cultura do trigo.
Recebeu aprovação dos deputados a audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, proposta por Schuch, para criar mecanismos que garantam a preservação ambiental nas regiões da Mata Atlântica e nas áreas de preservação permanente, sem prejuízo à atividade agrícola da região. Também foi aprovada reunião solicitada pela Associação dos Municípios da Serra (Amserra), para tratar das dificuldades da agricultura familiar relacionada às questões ambientais na Região dos Municípios da Serra.
Uma audiência conjunta com a Subcomissão Sobre a Administração do Parque de Exposições Assis Brasil e da Expointer, solicitada pelo deputado Giovani Cherini (PDT), também foi aprovada para avaliar os resultados da Expointer 2007 e analisar a atual administração do parque.
Debate sobre arroz
O debate sobre a questão do arroz iniciou-se no espaço reservado a assuntos gerais, a Comissão ouviu, entre outros convidados, o secretário substituto da Agricultura, Gilmar Tiehtbol, que afirmou que o governo estadual tem pouca influência na ação de um órgão como o Banco do Brasil, mas que procurará trabalhar por uma solução. “Se mais uma vez forem adotadas soluções paliativas, voltaremos a discutir o assunto nos próximos anos”, analisou. “Não temos proteção ao produtor, o que faz com que a cadeia trabalhe sem harmonia”.
Também participaram da reunião os deputados Elvino Bohn Gass (PT), Heitor Schuch (PSB), Edson Brum (PMDB), Paulo Odone (PPS), Alceu Moreira (PMDB), Jerônimo Goergen (PP), Rossano Gonçalves (PDT) e Zilá Breitenbach (PSDB).