Haitianos estariam sendo alvos de trabalho escravo em Osório

No período dos assuntos gerais da reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos desta quarta-feira (4), os parlamentares ouviram relato de trabalho escravo a que estariam sendo submetidos quatro haitianos, três homens e uma mulher, no município de Osório.

O presidente  da CCDH, deputado Miki Breier (PSB), destacou que  já fez contato com o superintendente regional do Trabalho e Emprego do RS, Heron de Oliveira, para tratar da situação. O parlamentar mencionou que o Conselho Nacional de Imigração do Brasil adotou uma resolução que permite a concessão de 1.200 vistos de trabalho por ano, além dos concedidos normalmente, e que mais de quatro mil haitianos possuem situação regularizada no país.

O delegado Antônio Carlos Ractz, da 1ª Delegacia de Polícia de Osório, relatou que quatro haitianos vindos do Acre trabalham numa pousada localizada a 15 quilômetros da sede do município sem carteira de trabalho assinada e sem receber salário.

Ele sublinhou que a proprietária da referida pousada pagou as passagens para a vinda dos quatro haitianos trabalharem, mas reteve as carteiras de trabalho e passaporte dos mesmos.

Ractz destaca que Avedieu Dumarsais, Milane Louima, Esdras Joseph e Valcin Aider realizam todo tipo de trabalho, desde a construção civil, serviços gerais e agricultura, sem receber salário e sem registro em carteira, o que pode configurar trabalho escravo.

Presenças

Participaram da reunião os deputados Ronaldo Santini (PTB), Adolfo Brito (PP), Paulo Azeredo (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Álvaro Boessio (PMDB), Aldacir Oliboni (PT), Edegar Pretto (PT) e Adão Villaverde (PT).