Investigação do MPF é tema de manifestação de Alceu Moreira
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (2), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), manifestou-se sobre possível investigação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) a seu respeito. “Meu nome foi colocado nos jornais como possível investigado. Essa é a condição”, esclareceu. “Já se passaram vários dias e não tive autorização de acesso ao processo, mas ouço e leio na imprensa que o Supremo Tribunal Federal deu autorização e acesso a todos. É preciso uma deliberação específica para que se tenha acesso”, enfatizou.
Em sua fala, o presidente disse que a crítica, quando verdadeira, deve ser feita. Mas deixou claro que: “Presunção de culpa não é leal, não é ético, não é correto. Se tiverem qualquer tipo de prova, aí, sim, as providências deverão ser tomadas para não arranhar a imagem da instituição”. Ele acrescentou que não está pedindo aos colegas cumplicidade ou proteção: “Só peço a verdade”.
O tema voltou à Tribuna com líder do PT, deputado Raul Pont. “Hoje, assumimos ao lado de vários líderes desta Casa, o pedido de informações ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “O que disse, na Sessão Passada, é que tínhamos a informação de que o processo, por despacho do ministro relator, já havia sido liberado para os advogados dos outros investigados no último dia 20.
O sigilo é para a mídia e para os meios de comunicação”, enfatizou. Pont acrescentou: “O pedido do advogado do deputado Alceu Moreira foi enviado no dia 22 e foi deferido no dia 27. O acesso à informação está disponível. Não há situação de ilegalidade ou constrangimentos. Trata-se de um processo em que o presidente da Casa se vê indiciado em um inquérito. Todos temos que zelar pelo Poder Legislativo”. “O ato se consuma no Tribunal por sua publicação e essa publicação não ocorreu”, discordou Moreira.
No dia 1º de agosto, o MPF encaminhou pedido de autorização ao Supremo Tribunal Federal para inquirir, além de Moreira, os deputados federais Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP), e o secretário estadual da Habitação, Marco Alba.