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Jogos da série B têm propaganda ilegal de sites de apostas

Sites estrangeiros de apostas estão fazendo publicidade nos jogos da Série B, do Campeonato Brasileiro, é o que revela reportagem exclusiva da TV Brasil. Ela aparece nas placas nos campos de futebol, com o anúncio Sportingbet.com. Em inglês, bet significa aposta.

A empresa é inglesa e está entre as maiores do mundo na área de apostas online, em mais de 60 países. Aqui no Brasil, o site já aparece em português e tem até um 0800 para os apostadores tirarem dúvidas. Mas surge a dúvida: se o jogo de azar é proibido no Brasil, propaganda de um site estrangeiro de apostas pode?

Para a Sportingbet, sim. Em resposta a dúvidas de apostadores no fórum do próprio site, que também questionavam a legalidade, a empresa diz que “o Brasil não  possui uma legislação que proíba os serviços de apostas online oferecidos por empresas sediadas no exterior” e que por isso “não há base jurídica para impor qualquer sanção à SportingBet”.

Só que para o promotor José Reinaldo Carneiro, do Ministério Público de São Paulo, a história não é bem assim. O promotor já pediu investigação federal sobre a publicidade da Sportingbet. Segundo ele, a Lei de Contravenções Penais, que proíbe o jogo de azar, é clara e não é preciso uma legislação específica sobre internet. “É a mesma coisa que falar que um traficante internacional vai ficar ileso vendendo cocaína no Brasil, só porque ele está sediado fora do país”, disse.

Difícil achar alguém que se responsabilize pela propaganda. A Futebol Brasil Associados (FBA), gestora comercial da Série B do Brasileirão, sabe da publicidade, mas nega ter fechado o contrato. “Eu não sei nem do que se trata”, diz Alexandre Frota, vice-presidente da FBA.

Segundo ele, é a Sport Promotion, uma empresa de marketing esportivo que vende a publicidade do campeonato, responsável pelo contrato com a Sportingbet. “Quando a gente recebe a placa da Sport Promotion, a gente não olha nem o que é”, explica Frota. Procurada pela reportagem, a empresa não quis falar sobre o assunto.

Uma das cláusulas do contrato com a Sportingbet proíbe que o valor do contrato seja revelado, mas se sabe que alcança a marca dos milhões. O dinheiro da publicidade da Série B serve para pagar hospedagens e deslocamentos de equipes. O que sobra, é dividido entre os clubes da segunda divisão. Mesmo a propaganda aparecendo nas placas que estão sob responsabilidade da FBA, o vice-presidente da entidade defende: “se a polícia está investigando, tem que punir os culpados”.

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