Litoral: Condenado por estupro conjugal e cárcere privado inicia pena de 11 anos
Um homem condenado por estupro conjugal e cárcere privado qualificado começou a cumprir sua pena de 11 anos, 5 meses e 2 dias de prisão em regime fechado.
Sem possibilidade de recurso, a decisão transitou em julgado.
O caso, ocorrido em outubro de 2015, em Rio Grande, no litoral Sul do Estado, envolveu a então companheira do réu, que foi forçada a manter relações sexuais sob ameaças de morte e violência sexual contra sua filha de seis meses.
A vítima foi proibida de sair de casa sem a companhia do condenado, que trancava o portão com corrente e cadeado.
Além disso, ele a impedia de usar preservativos ou contraceptivos, resultando em uma gravidez indesejada.
O processo tramitou no Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande e na 8ª Câmara Criminal do TJRS.
Durante o interrogatório, a vítima revelou que o homem a ameaçava constantemente, inclusive dizendo que abusaria de sua filha se ela se recusasse a ter relações sexuais.
Ela só podia usar o celular sob vigilância do réu e, em encontros familiares, ele a mantinha sob constante supervisão.
A vítima conseguiu escapar durante um momento de distração do agressor e fugiu para a casa da mãe, onde registrou a ocorrência policial e obteve medidas protetivas de urgência.
Mesmo após a separação, o condenado continuou perseguindo a vítima, forçando-a a sair do emprego devido ao medo constante.
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