Morales deve sancionar projeto que imita liberdade de expressão

Em meio a críticas e polêmicas, o Senado da Bolívia aprovou na madrugada de hoje (8) o projeto de lei que define sanções à imprensa acusada de publicar notícias interpretadas como atos de racismo e discriminação. A medida inclui penas de prisão. O projeto segue agora para a sanção do presidente boliviano, Evo Morales. Ao longo desta semana a medida gerou reações e protestos dos principais jornais bolivianos e de jornalistas em diferentes pontos do país.

As informações são da BBC Brasil. A maioria da população na Bolívia se declara indígena e, com o projeto, o presidente quer evitar que essas pessoas sejam alvo de discriminação na imprensa. Morales disse que é responsabilidade do Executivo e do povo boliviano extirpar o racismo e a discriminação no país.

A Associação Nacional de Prensa (ANP) da Bolívia informou que 20 dos 23 jornais em circulação no país publicaram ontem (7) páginas em branco – indicando o protesto – com uma única frase: “Sem liberdade de expressão, não existe democracia”. A entidade prepara recurso contra a medida em organismos internacionais, como a Organização de Estados Americanos (OEA).

Pouco antes da votação ontem, Morales confirmou que seriam mantidos os dois artigos que geraram a polêmica – um prevendo as sanções para jornais e jornalistas, e o outro estabelecendo penas de prisão de três a sete anos para pessoas condenadas por atos de racismo e discriminação.

O senador Eugenio Rojas, do partido governista MAS (Movimento ao Socialismo), o senador da opositora Convergência Nacional Bernard Gutiérrez, e o diretor da ANP, Juan Javier Zeballos, confirmaram a polêmica.

“Nos meios de comunicação costumam dizer que nós, os indígenas, não somos capazes de governar e de liderar. Essa atitude vem sendo passada de pai pra filho há muitas gerações e temos que mudar essa atitude”, disse Rojas, que é indígena aimara.

“A lei não é mordaça, como dizem os donos dos jornais. A lei é preventiva e educativa e prevê mudanças na educação, na capacitação dos professores e na seleção de trabalhadores. Os meios de comunicação devem nos ajudar nesta luta”, disse.

Na visão do senador Gutiérrez, a lei é uma “guilhotina” contra os meios de comunicação e os trabalhadores de imprensa.

“A definição sobre o que é racismo é subjetiva. Todos somos contra o racismo e a discriminação. Mas a justiça está dominada por juízes indicados pelo governo. Na pratica, a lei será um golpe à liberdade de expressão”, afirmou.

Para Zeballos, o projeto “é um pretexto para atacar e calar os meios de comunicação”. “Todos os jornalistas, diretores, proprietários de jornais achamos que é necessária uma lei contra o racismo. Mas que esta lei não sirva para violar a liberdade de expressão.”