Morrer pode ficar mais caro se aprovada a Reforma Tributária
Nem mesmo na hora da morte as pessoas estão livres das despesas econômicas da vida.
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Isso porque, para além das custas funerárias, existe uma série de outras contas que devem ser pagas.
E uma delas está relacionada justamente à transmissão dos bens da pessoa falecida, o que se conhece por herança.
De acordo com o advogado Jossan Batistute, especialista em questões patrimoniais e sucessórias, nos casos em que é necessário iniciar o inventário é que poderá ficar mais caro morrer, caso aprovada a Reforma Tributária em tramitação no Congresso.
“Quando uma pessoa morre e é necessário realizar um inventário, são muitos os detalhes que precisam ser vistos, entre eles burocracias documentais, impostos e despesas que devem ser pagas”, afirma Batistute.
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O inventário é o processo pelo qual são identificados os bens e os herdeiros da pessoa que morreu, parte importante da partilha de bens entre os familiares.
O imposto principal em questão é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), hoje diferente de estado para estado numa alíquota que pode chegar ao máximo de 8%.
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O advogado explica que, se a Reforma Tributária, de fato, for aprovada, muitos estados que cobram menos ou até mesmo isentam o ITCMD deverão criar tabelas progressivas que poderão igualar na alíquota máxima a cobrança ao teto do tributo.
“Além disso, já existem discussões e projeto no Senado que podem elevar esse imposto a 20% no Brasil, já que nos Estados Unidos e na Europa essa cobrança passa dos 37% e dos 40% em alguns países.”
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Batistute aponta ainda que o processo de inventário pode demorar anos e, por isso, outros custos incidem ao longo do tempo.
“Ademais, se houver valorização dos bens a depender das escolhas a serem feitas pelos herdeiros, há o ganho de capital e, então, incidirá outro tributo, o Imposto de Renda sobre o Lucro Imobiliário”, explica o especialista.
O inventário ainda tem custos como documentos, tabelionato ou cartório e honorários advocatícios, que podem sofrer alterações dependendo do volume e extensão dos trabalhos.
Por isso é que, como especialista em sucessão patrimonial, Batistute orienta as pessoas a buscarem em vida resolver tais situações e, assim, organizar o planejamento sucessório a fim de evitar certas despesas e custos que podem incidir no caso de um inventário.
“Muitos deles são custos desnecessários, ou seja, que podem ser evitados ou reduzidos se houver uma organização e planejamento patrimonial-sucessório, sobrando, assim, um patrimônio maior aos herdeiros, além de reduzir os riscos de brigas entre os familiares”, orienta o advogado.
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