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Motoristas gaúchos poderão ser avisados do vencimento da carteira de habilitação

O deputado Aloisio Classmann (PTB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei  172/2010, dispondo sobre a comunicação, via correio, do vencimento da carteira nacional de habilitação aos motoristas do Estado.

Conforme a proposição, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (Detran/RS) enviará comunicação informando a data de vencimento da validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, ao titular do documento. Esta comunicação deverá ser efetuada, via correio, com 30 dias de antecedência, contendo no mínimo o prazo e o valor para a sua renovação.

O deputado justifica a medida com base na rotina conturbada dos dias atuais. “A movimentação desordenada que cerca o dia-a-dia do povo gaúcho e as inúmeras obrigações que lhes são imputadas, proporcionam que algumas tarefas sejam deixadas para trás, por mero esquecimento advindo da falta de tempo em organizarmos nossos deveres pessoais. Embora ciente da existência de prazo de validade da carteira de habilitação, grande parte dos condutores se esquece de verificar a data de vencimento desse documento, deixando de efetuar sua renovação”.

Classman argumenta que o Detran possui em seus terminais eletrônicos o cadastro de todos os condutores habilitados do RS. “Portanto, não seria oneroso, para o governo, fornecer aos motoristas gaúchos aviso do vencimento de sua carteira de habilitação”.

Ele acredita que o projeto terá o apoio dos seus colegas deputados, porque “trata-se de um projeto que possui, pelo seu teor, o intuito de colaborar com o cidadão gaúcho e prestar mais uma conveniente contribuição”.

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