Nesta quarta-feira (3/07), a Famurs e representantes das 29 Associações dos Municípios do RS entregaram ao ministro Alexandre Padilha um documento crucial que solicita socorro financeiro urgente para os 497 municípios gaúchos.
O encontro, realizado no Palácio do Planalto, integra a agenda da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS, promovida pela CNM em parceria com a Famurs.
O presidente da Famurs, Marcelo Arruda, prefeito de Barra do Rio Azul, destacou a gratidão pelos auxílios já anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governo federal.
Contudo, enfatizou a necessidade de ajuda rápida em duas áreas críticas: o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a recomposição do ICMS e do ISS.
No que se refere ao FPM extra, a Famurs reivindicou o repasse para 402 municípios que, não estando em calamidade pública, ainda não receberam esses recursos.
Esses fundos são vitais para a recuperação das estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção primária e o transporte escolar.
Sobre os impostos, a entidade solicitou a garantia dos repasses de recomposição do ICMS e do ISS relativos aos meses de maio e junho, totalizando R$ 2,5 bilhões para os cofres municipais.
Adicionalmente, a Famurs pediu um novo repasse em setembro para cobrir eventuais diferenças na arrecadação entre julho e setembro.
Esse pedido visa garantir o orçamento municipal já planejado e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, além de fomentar a recuperação econômica em todo o estado.
“Os municípios estão à beira de um colapso financeiro. Em maio e junho, perdemos 25% da arrecadação do ICMS, resultando em R$ 2 bilhões a menos nas prefeituras.
Nossos prefeitos precisam urgentemente restaurar estradas, ruas, bairros e apoiar os agricultores na recuperação de suas lavouras devastadas,” justificou Arruda.
“Viemos a Brasília agradecer os recursos anunciados, mas dos R$ 92 bilhões destinados a empresas e pessoas, apenas R$ 680 milhões chegaram aos municípios.
Precisamos do repasse extra do FPM e da recomposição do ICMS e do ISS para continuarmos ajudando nossa população que sofre na ponta,” declarou.
O ministro Padilha, representando o governo federal, comprometeu-se a encaminhar as demandas ao presidente Lula e aos ministros Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do RS), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).
A Famurs espera uma resposta do governo federal até o dia 17 de julho, durante o 42º Congresso de Municípios do RS.
