Municípios com menos de 50 mil habitantes terão acesso a mais recursos no PAC 2

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vai beneficiar os municípios menores com mais modalidades de crédito do que o disponibilizado na primeira fase do programa. As cidades com menos de 50 mil habitantes terão acesso à recursos para pavimentar ruas e estradas municipais e para a compra de máquinas pesadas para as obras. Também serão liberadas verbas que serão usadas na construção de creches e de quadras esportivas em escolas.

A informação foi divulgada hoje (30) pela coordenadora do PAC 2, Miriam Belchior, durante reunião com os prefeitos fluminenses. “No PAC 2 eles [municípios pequenos] têm uma maior participação. No PAC 1 estavam muito restritos”, disse. De acordo com dados do governo, são 4.866 municípios abaixo de 50 mil habitantes, que representam 32% da população do país.

Segundo a coordenadora do PAC 2, cerca de mil municípios de pequeno porte terão acesso, ainda no primeiro semestre de 2011, à retroescavadeiras e motoniveladoras. O objetivo é garantir o asfaltamento de estradas vicinais – vias municipais que facilitam o escoamento da produção – ou ruas com grande fluxo de tráfego.

Miriam Belchior disse que as obras do PAC 2 devem fluir mais fácil do que na primeira fase do programa, pois os municípios já estão atentos às especificações técnicas dos projetos. Os atrasos nas obras, segundo ela, não foram por falta de recursos federais, mas por despreparo das prefeituras para receber as verbas. Para o PAC 2, estão previstos R$ 955 bilhões.

“Todos estamos reaprendendo a fazer obras de infraestrutura no país. O governo federal teve que rever procedimentos, montar equipes novas. Os estados e municípios também tiveram que se reestruturar. Em 2004, apenas 40% tinham estrutura de habitação. Agora já são cerca de 80%, o que demonstra essa nova estruturação, assim como o próprio setor privado, que precisou captar gerentes, engenheiros e mão de obra qualificada no mercado, para a realização das obras”, afirmou.