Oposição critica proposta de manter CPMF
A oposição já começou a apresentar seus argumentos contra a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do tema. Nesta terça-feira (4), estão sendo ouvidos o ministro da Fazenda, Guido Mantega, da Saúde, José Temporão, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.
Para o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), a carga tributária está crescendo para suprir o aumento de gastos públicos autorizado pelo governo federal. “A carga tributária está crescendo. As quedas de tributos para alguns setores são ineficazes. Tem que conter a orgia de gastos”, disse ele, explicando que, assim, o governo poderia pensar no fim da CPMF. Segundo ele, a CPMF é um “crime” contra a economia popular.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), por sua vez, disse que há “volúpia” por parte do governo em “meter a mão no bolso do brasileiro”. “Teriam que apertar o cinto e cortar supérfluos, igual fazem todas as famílias do país quando falta dinheiro. Todos os países que disputam produtividade e emprego com a gente têm carga tributária em torno de 26% do PIB”, disse ele. Em 2006, segundo dados da Receita Federal, a carga tributária brasileira subiu novamente, desta vez para 34,2% do PIB.
Segundo o deputado Fernando Coruja (PPS-SC), a oposição não tem interesse que gastos em Saúde e em programas sociais sejam cortados. “Os gastos de Saúde não podem ser cortados porque a Constituição determina a sua correção pelo PIB. A CPMF foi criada para ser um 'plus' na Saúde e não foi. Não vimos impacto nos serviços públicos. Temos que questionar sim a CPMF. A União arrecada e gasta com funcionalismo”, disse ele.