Orçamento de 2008 gera impasse entre governo do Estado e Judiciário
O Orçamento de 2008 está estremecendo as relações entre o governo do Estado e o Poder Judiciário. A peça orçamentária é a primeira da gestão Yeda Crusius.
Os juízes reclamam que as verbas do Judiciário para o próximo ano foram reduzidas e ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal para garantir a suplementação.
Um encontro foi realizado na noite desta terça-feira e não houve acordo. O governo propôs a destinação de pouco mais de R$ 1,2 bi, valores inferiores ao do orçamento 2007.
O desembargador José Aquino de Camargo atacou dizendo que o governo Yeda está propondo a paralisia do Judiciário.
– A redução pra nós significa redução drástica de serviços judiciários que hoje já estão deficientes, auqém das expectativa da população. Significa possovelmente desativação de Varas, Comarcas, redução de serviços, o que é, no mínimo, inusitado – disse Aquino à Rádio Gaúcha.
A governadora Yeda Crusius considerou os valores pleiteados pelo Judiciário altos demais. A diferença entre as duas propostas chega a aproximadamente R$ 200 milhões.
Em defesa do governo, o secretário de Planejamento, Ariosto Culau, disse que as discussões não podem ter como base o orçamento deste ano que, segundo ele, é irreal.
– O orçamento deste ano é irreal. Ele tem 1,7 bilhões a mais de receita do que aquilo que foi aprovado na Assembléia. O Executivo só pode disponibilizar recursos do tamanho de sua receita – ponderou Culau.
Um novo encontro entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário deve ocorrer ainda nesta semana.