Osório: recado do leitor, ETE, chuva, conjunto habitacional….
Recado do leitor
Prezados Senhores, venho, através desta, trazer alguns esclarecimentos sobre a ETE – Osório.
Santo Antônio da Patrulha em momento algum foi contra a ETE. Somos sim contra a localização.
Não foi realizado o EIA/RIMA o que fere sobre maneira a legislação em verdadeiro desrespeito com a nossa Constituição Federal.
Assim, estou enviando um release a qual gostaria que fosse publicado. Certa que vocês são um meio de comunicação sério, e entendo que para isto, necessariamente tem que ser ouvido os dois lados e analisado sobre a ótica da razão e do bom senso, só assim construiremos um mundo melhor para nossos filhos.
Atenciosamente. Ana Clara Maciel – MOVIMENTO LAGOA DOS BARROS VIVA.
MENSAGEM
As obras de instalação da ETE Osório, na forma como foram licenciadas desobedecem à legislação e regulamentação ambiental federal e estadual. A Lagoa dos Barros é um evento natural e o uso das suas águas beneficia diretamente aos Municípios de Osório e Santo Antonio da Patrulha, e indiretamente aos municípios de Capivari do Sul, Palmares do Sul, Cidreira e Viamão. O impacto da instalação da ETE Osório trará conseqüências negativas nas áreas econômicas e sociais, além da área ambiental, para todos os municípios.
A ETE Osório localiza-se a uma distância menor de 10 km da unidade de conservação da natureza “Parque Municipal da Lagoa dos Barros” (Ilha da Agasa), registrado ao Sistema Estadual de Unidades de Conservação, desobedecendo também às resoluções do CONAMA. Além disto, por ser uma unidade potencialmente poluidora, conforme legislação federal há necessidade de realização de Estudo de Impacto sobre o Meio Ambiente e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente, além da realização de audiências públicas nos municípios impactados pelo empreendimento.
A FEPAM emitiu as licenças prévias e de instalação ao empreendimento sem atender as exigências da legislação vigente, sem considerar e sem consultar a importância estratégica regional deste corpo de água, especialmente para o município de Santo Antonio, para o qual é o único corpo lacunar disponível para ampliação do abastecimento de água para consumo humano.
Desta forma, estando desatendidas as normas e legislação ambiental brasileira em relação ao uso e conservação dos recursos naturais de uso comunitário e público, o movimento “Lagoa dos Barros Viva” trata-se de um movimento da sociedade civil em geral, das forças vivas organizadas e das instituições públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha, em nome do cumprimento à legislação brasileira, respeito ao meio ambiente e à ordem constitucional pátria.
O Movimento “Lagoa dos Barros Viva” valoriza a intenção da iniciativa da ETE Osório como uma melhoria ambiental para despoluir as lagoas do município de Osório, mas não concorda que a despoluição de uma lagoa interna a este município ocorra a partir do prejuízo do interesse difuso da sociedade em geral e dos outros municípios vizinhos. Trata-se da obra certa no lugar errado.”.
ETE
Prezada Ana Clara Maciel, o espaço é de todos, sempre que necessitar do espaço basta entrar em contato. A ETE ainda vai dar muito que falar, se você não concorda com a opinião da leitora, ou é da mesma opinião, e quer participar deste espaço, basta entrar em contato, devidamente identificado que sua opinião será publicada.
ETE II
Aprovada em caráter de urgência, a audiência pública sobre a Lagoa dos Barros na Comissão de Meio Ambiente será realizada no próximo dia 11 de março, quarta-feira, às 9h30, no 3º andar da Assembleia Legislativa.
Descontentamento
Gerou descontentamento em algumas pessoas minha última coluna. Estranharia se alguém estourasse foguetes por ela. Aos brabinhos, uma dica, façam bem seu trabalho e não haverá do que reclamar.
Chuva
Fazia tempo, mas nesta sexta-feira (27), voltou a ficar alagado em frente da Prefeitura Municipal, pela água da chuva.
Leitor
Leitor pede providências em frente à sinaleira de Osório. Quando chove, as pessoas não conseguem chegar até seus comércios, sem molharem os pés. (Obs: esta foto não é da chuva de ontem).
Conjunto Habitacional
Foram entregues as primeiras chaves do Conjunto Habitacional Vitória. Trinta e quatro famílias já tem onde morar.
Segundo o Prefeito Municipal, Romildo Bolzan Junior, o número total de casas chegará a 600.
As casas, de 45m², fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), do Ministério das Cidades, através do banco Família Paulista e da Secretaria Municipal de Habitação.
Este sim um belo projeto.
