Parlamentares gaúchos defendem mais rigor para conter acidentes
O ministro da Justiça, Tarso Genro, pretende anunciar até o fim do mês um pacote de medidas para tentar reduzir os acidentes de trânsito no país. Entre as propostas examinadas estão o confisco e a apropriação de veículos de motoristas reincidentes, a fixação de multa em valor idêntico ao do carro, a criminalização de acidentes e a redução da gradação alcoólica permitida para os motoristas. No Rio Grande do Sul, parlamentares apóiam medidas rigorosas contra os excessos cometidos nas vias públicas.
“Sou absolutamente favorável às alterações propostas pelo ministro”, disse a deputada Stela Farias (PT). “Graças a Deus não tive nenhum ente querido vítima de acidente de trânsito, mas de fato é uma verdadeira chacina o que ocorre todos os dias nas nossas estradas”. Conforme a deputada, alguns países europeus que endureceram a legislação e a fiscalização conseguiram reduzir a quase zero as taxas de mortandade nas vias públicas. Ela defende que dependendo da gravidade do acidente – “se foi provocado por embriaguês, por exemplo” – o motorista perca a carteira por toda a vida. Além disso, afirma, “o país tem que se articular muito bem com os estados e municípios na fiscalização do trânsito, porque é preciso uma legislação mais dura, mas que também não haja impunidade. Tem que haver fiscalização”.
Também o deputado Nelson Härter (PMDB) atenta para a necessidade de fiscalização. “Não podemos admitir situações como a que vimos há poucos dias de um veículo flagrado aqui no centro de Porto Alegre a 180 quilômetros por hora, onde o máximo é 60 quilômetros por hora”, diz ele. “Se todos respeitassem os limites de velocidade, os índices de acidentes e mortes baixariam drasticamente. Como isso não acontece por bem temos que ter uma legislação mais dura com fiscalização efetiva”.
O deputado Adilson Troca (PSDB) lembra que quando entrou em vigor o novo Código Nacional de Trânsito a legislação ficou um pouco mais rígida, no entanto não foi o suficiente. “Um cidadão que é pego cinco vezes embriagado como é que continua dirigindo? Como é que não perde a carteira?”, questiona o deputado. “Uma pessoa assim tem que sair do trânsito”, avalia.
Comissão especial
O deputado Miki Breier (PSB), que coordenou este ano a Subcomissão para Segurança no Trânsito na Assembléia Legislativa, destaca a falta de investimentos públicos como uma das questões relacionadas aos acidentes de trânsito. “Foram colocados muitos veículos particulares no mercado de 20 anos para cá, porém a estrutura viária não mudou”, diz ele. “A BR-101, por exemplo, que havia sido prometida para este ano, ficará só para o ano que vem. Muitos lugares não têm pista dupla e os carros precisam passar na mesma pista nos dois sentidos”. Quanto ao número excessivo de veículos particulares, lembra que estudo do Conselho Nacional de Trânsito apontou uma ocupação média nos veículos leves de 1,1 passageiro. “Isso significa que muitos veículos circulam com apenas uma pessoa dentro”.
Segundo o parlamentar, é preciso discutir incentivos de governo para o transporte coletivo e para a construção de ciclovias, de modo a reduzir o número de veículos em circulação. Mas o grande elemento, além desses todos, diz o parlamentar, é a questão da impunidade. “Muitas pessoas sabem que qualquer problema no trânsito pode ser resolvido com um recurso e que os processos se arrastam por anos e acabam não tendo a punição necessária”, afirma.
Buscando manter o assunto em debate e tornar o Estado um modelo de educação no trânsito, o deputado pretende pedir, assim que iniciar o novo ano legislativo, a instalação de uma comissão especial sobre o tema. “Foram muito importantes as audiências que realizamos no interior do Estado pela Subcomissão de Segurança no Trânsito e há muitos exemplos positivos. Ijuí, por exemplo, tem uma campanha de educação para o trânsito há mais de 10 anos. Cachoeirinha mudou toda a sinalização de trânsito e numa avenida onde morriam sete, oito, às vezes 11 pessoas por ano agora, nos últimos anos, não morreu mais ninguém”.