PR reunirá Executiva para decidir se continua na base aliada
Lincoln Portela ressaltou que “isso não quer dizer que o partido tomará essa posição, mas [a pesquisa] gera uma tendência”. Ele acrescentou que, nas conversas, mais quatro deputados optaram em ir para a oposição e dois querem permanecer na base aliada.
“Se acontecer, eu não sei se acontecerá, sairemos da base, mas teremos apoio crítico ao governo e aqueles que quiserem fazer uma oposição mais acirrada, por certo, liberaremos esses parlamentares caso isso aconteça”, disse Portela.
Caso a Executiva Nacional siga a tendência da pesquisa, a bancada será liberada para aderir ao requerimento da oposição que quer instalar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de corrupção em ministérios e órgãos públicos.
Lincoln Portela acrescentou que se o propósito da comissão de inquérito for de “trazer mais luz para as coisas” seria justa a adesão. Ele destacou, no entanto, que a decisão é uma prerrogativa de cada parlamentar.
Ele voltou a criticar o governo por deixar para “o último momento” a liberação de emendas orçamentárias, “que é o cumprimento de uma lei”. Todo ano, quando elabora a lei de orçamento da União para o ano seguinte, os deputados e senadores têm direito a incorporar emendas de suas autorias para execução de obras e programas, geralmente em seus estados.
“Tenho dito que a questão das emendas, que não gosto desses termos, o certo é cumprimento da lei orçamentária, deve ser cumprida. Caso não seja cumprida, os seus parlamentares e prefeitos ficam expostos a receberem ações civis públicas de improbidade administrativa por parte do MP [Ministério Público] que está dentro de sua prerrogativa constitucional, porque os prefeitos não pagam.”