Prefeitura de Torres é obrigada a demitir funcionários
O anúncio foi realizado na tarde de segunda-feira (29/11), em reunião no Centro Municipal de Cultura, com a presença do vice-prefeito, Valmir Daitx Alexandre, secretário de Saúde, Tiago Silva e funcionários. A partir do dia 1º de dezembro, eles recebem o aviso prévio de 30 dias e irão cumpri-lo trabalhando. A partir de 2 de janeiro de 2011 eles serão recontratados em caráter emergencial e, ainda no mesmo ano, a Prefeitura de Torres fará concurso público para provimento desses cargos. São médicos, enfermeiras, psicólogos, dentistas, agentes de saúde, auxiliares, motoristas, agentes em geral.
Há três anos o Tribunal de Contas do Estado vem recomendando a demissão desses funcionários por considerar ilegal o modo de contratação. Agora a situação ficou insustentável “e não existe alternativa a não ser demiti-los”, disse o vice-prefeito Pardal.
Objetivo da reunião, conforme Pardal, foi explicar aos funcionários, “de forma clara, honesta e transparente como se dará esse processo,” disse. Pardal anunciou ainda que a Administração Municipal encontrou a solução de readmitir os servidores através de contratação emergencial a partir de 1º de janeiro.
A Prefeitura vai cumprir todas as obrigações trabalhistas. Também garantiu que será respeitada a legislação nos casos especiais, como funcionários que estão em Licença Maternidade e Licença Saúde (e não pode ser demitidos) ou aqueles que já estão em aviso prévio e se afastando. “Os casos especiais serão analisados pela Procuradoria, não vamos prejudicar ninguém e queremos tudo às claras”, garantiu o vice-prefeito.
Pardal pediu que os funcionários mantenham o mesmo ritmo de trabalho e a qualidade nos serviços prestados. “Temos os melhores serviços de Saúde do Litoral e não podemos perder qualidade”, disse. O secretário da Saúde, Tiago Silva, pediu tranqüilidade a todos e disse que a solução já foi encontrada.
“Os serviços da Saúde não podem e não vão parar. Torres precisa do trabalho de vocês”, acrescentou. Ele também destacou a importância dos trabalhos em andamento na Secretaria de Saúde, como o Programa Infância Melhor (PIM), Estratégia de Saúde da Família (ESF), Programa de Saúde Mental, CAPS, Farmácia Popular, atendimento à gestantes, entre outros.
O diretor do Consórcio de Saúde da AMLINORTE, Suyan, explicou detalhes do funcionamento do Consórcio e informou que as outras prefeituras do Litoral também foram obrigadas pelo Tribunal de Contas a demitir funcionários.