Presidente do Legislativo vai ao Incra entender processo dos Quilombolas na região
Sendo assim a partir do ano 2000, a comunidade quilombola entrou com processo no Ministério Público Federal requerendo o reconhecimento e titulação do território.
Foi publicado em março deste ano, no Diário Oficial, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da comunidade, nos municípios de Maquiné e Osório. O relatório aponta uma área de 4,5 mil hectares da comunidade, em processo de regularização, que poderá beneficiar cerca de 500 famílias.
O RTID é uma importante etapa na regularização dos territórios quilombolas, reunindo peças técnicas variadas, como o relatório antropológico de caracterização histórica, econômica, cultural, ambiental e social da área quilombola.
Com a publicação do RTID, os ocupantes não-quilombolas que estão na área – cerca de 350 pessoas – serão notificados, e terão prazo de 90 dias para contestação do relatório. Após esta etapa, é publicada uma Portaria de Reconhecimento do território, seguida de decreto presidencial autorizando o Incra a desapropriar as áreas necessárias.
No ultimo dia 08, o Vereador Denílson da Silva foi até o INCRA conversar com coordenador da Área de Projetos Especiais/Quilombos, José Rui Tagliapietra. O objetivo deste encontro foi entender todo processo, bem como saber os futuros desdobramentos.
Segundo explanação do coordenador do Incra, José Rui, o Prefeito de Maquiné irá ceder dois funcionários para auxiliar os técnicos do Incra nas notificações. Destacou que este auxílio visa criar um ambiente menos hostil para abordagem nas notificações. Posteriormente, em visita ao Prefeito de Osório, Romildo Bolzan Jr., o Presidente Denílson da Silva sugeriu que o Executivo cedesse também servidores para auxiliar o Incra neste processo, mas o Prefeito preferiu que uma nova reunião com o Incra seja realizada esclarecendo melhor todo processo.