Primeira turma de juízes mediadores forma-se em Santo Antônio
No próximo dia 14 de setembro, a partir das 20 horas, no Clube Patrulhense estará formando-se a primeira turma de juizes mediadores em Santo Antônio da Patrulha. Através da Lei 9307/96, os 12 formandos atuarão pelo Tribunal de Mediação e Arbitragem, na resolução de conflitos comerciais, cíveis e trabalhistas.
Em um curso de ininterruptos 6 meses iniciais, os futuros juizes mediadores – também denominados juízes arbitrais e de mediação – tiveram conhecimentos jurídicos e comercias para atuar de forma conciliadora. A partir da formação, até mesmo casos acima de 40 salários mínimos poderão ser julgados pelos membros da turma.
Com aulas desde março, o curso foi realizado na Escola Estadual Patrulhense. Os formandos tiveram palestras com advogados, psicólogos, além do Presidente do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Sul, doutor Roque Bakof. Entre os futuros juízes mediadores, estão não só advogados, mas empresários, administradores, funcionários públicos, entre outros. Além disso, é necessário ter o nível superior com especialização.”A idéia do TMA é para termos uma visão humana e não simplesmente legal”, revelou o advogado Daniel Matos. O grupo ainda terá assessoramento de especialistas de Porto Alegre.
O objetivo do TMA/RS é a conciliação entre as partes com a finalidade de diminuir os conflitos, objetivando desafogar o judiciário, segundo o formando Adroaldo Nascimento da Silva. Os processos deverão ser julgados dentro de no máximo 3 meses. Cada processo, que terá a análise de três juízes mediadores, passará por três etapas: conciliação; instrução; e julgamento. Ao final, passa-se por uma sentença homologatória ou arbitral, tornando-se um título executável no poder judiciário. “É uma prestação de serviço para benefício da comunidade”, completa a futura juíza mediadora, Cristiane Oliveira.
O Prefeito, Daiçon Maciel da Silva, será o paraninfo da primeira turma a formar-se em Santo Antônio. “O prefeito foi convidado porque desde o início deu muita força para o grupo”, revelou Taciana dos Santos Beluco. O grupo já formou uma Associação de Juízes Arbitrais e Mediadores no município. São eles: Daniel Matos – presidente da Associação; Antônio Paixão Flor – vice-presidente; Taciana dos Santos Beluco – vice de patrimônio; Andresa Silva da Rosa – vice-institucional; Adroaldo Nascimento da Silva – vice de comunicação; Noeli Cardoso Homem – vice-vogal; Ary Guiray Fortes de Matos; Aura Doraci Pinto Duarte; Cristiane Oliveira de Moraes; Jocélia Silveira Gomes; Luciana de Andrade Oliveira; e Maria Arlete Machado de Souza.