Procon RS oferece dicas para compra de material escolar
Com a aproximação do início das aulas, o Procon/RS, vinculado à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), presta esclarecimentos sobre dúvidas dos consumidores na hora de comprar o material escolar e com relação ao pagamento das mensalidades.
A maior parte das dúvidas tem a ver com os itens da lista de material escolar. É cada vez mais comum o consumidor consultar o Procon antes de enfrentar os preços do mercado. “Porém, é preciso ressaltar que, às vezes, há excesso de materiais na lista fornecida por algumas instituições”, destaca a coordenadora da Área de Serviços Privados do Procon/RS, Luciane Souza Disconzi. Entre eles, cita medicamentos, papel higiênico e canetas para lousas.
Quanto às instituições de ensino, o Procon registra reclamações referentes a desistência de curso e pagamento de multa, cobrança indevida de valores e de mensalidades, entre outras.
Luciane adverte que o fornecedor deve informar os preços das mercadorias de forma adequada, para garantir ao consumidor clareza na visualização de dados sobre produtos expostos na vitrina. Caso contrário, há infração ao artigo 31 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e dos artigos 4º e 5º do decreto 5.903/06.
A coordenadora aconselha ainda a aquisição apenas de itens imprescindíveis ao aprendizado e que haja negociação com a escola a respeito. “Com uma boa conversa, pode-se chegar a um acordo junto à direção”, observa.
O Procon está disponível para consultas pelo telefone (51) 3286-8200 ou na Rua Sete de Setembro, 713, no Centro de Porto Alegre. Também é possível buscar informações junto a agências municipais do Procon.
RECOMENDAÇÕES
Leia atentamente a lista solicitada, pois as escolas, muitas vezes, exigem itens que não competem ao aluno.
Não compre o material no próprio estabelecimento de ensino. Faça pesquisa de preço.
Pesquise em vários estabelecimentos comerciais. Se possível, reúna-se com outros pais, pois algumas lojas dão desconto para compras em grandes quantidades.
Se o pagamento dos materiais for à vista, solicite desconto. Se for com cartão de crédito, o valor cobrado deve ser o mesmo da compra à vista.
Fique atento aos juros nos pagamentos parcelados.
No caso de pagamento com cheque, faça constar a data do vencimento e exija nota fiscal, para fins de troca do produto.