Projeto obriga hotéis, motéis e pousadas a fornecerem preservativos gratuitamente

Preocupado com o número elevado de casos de Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, o deputado Catarina Paladini (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga motéis, hotéis, pousadas, pensões e similares a fornecerem gratuitamente aos seus clientes preservativos e folhetos educativos. “As doenças sexualmente transmissíveis são um grave problema de saúde pública”, afirma o parlamentar.

Citando dados do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, ele destaca que só em 2009 foram registrados no país 38,5 mil novos casos de Aids e 11 mil mortes pela doença.

Segundo o parlamentar, além de buscar conter a disseminação de doenças, o projeto também tem por objetivo incidir na prevenção da gravidez na adolescência.

“Represento uma fatia considerável da população gaúcha, de jovens, e por mais que pareça tratar-se de uma juventude arejada, livre de preconceitos, não se tem a cultura do uso do preservativo”, diz o deputado.

Pelo texto do projeto, os estabelecimentos deverão fornecer no mínimo um preservativo por casal, que poderá optar pelo modelo masculino ou feminino. A determinação vale também para motéis do tipo “drive in”.

Estimativas

De acordo com a justificativa anexada ao projeto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima no Brasil, anualmente, a ocorrência de 937 mil casos de sífilis, 1,5 milhão de casos de gonorreia, 1,9 milhão de casos de clamídia, 640 mil casos de herpes genital e 685 mil casos de HPV, bem como mais de 300 mil casos de hepatites virais diagnosticados e registrados.

Desde o início da epidemia de Aids, em 1980, até junho de 2010, o Brasil registrou 592.914 casos da doença, segundo dados do Programa DST e Aids. Em 2009, foram notificados 38.538 casos, o que significa uma incidência de 20,1 infectados por 100 mil habitantes.

Situação em cada região

Analisando-se a epidemia por regiões, em um período de dez anos (1999 a 2009), embora a taxa de incidência no sudeste (região que concentra maior número de casos da doença) tenha caído de 24,9 para 20,4 casos por 100 mil habitantes, nas demais regiões observa-se grande crescimento da epidemia.

Na região sul, os números saltaram de 22,6 para 32,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Conforme Catarina Paladini, vários estados aprovaram leis similares à proposta por ele. No Congresso Nacional, um projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, atualmente, aguarda parecer da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.