Proposta criação de banco de dados sobre a ocorrência de câncer no RS
A proposta institui o Sistema Estadual de Registro de Câncer – SERC-RS no âmbito do Estado. Para o proponente, o conhecimento epidemiológico é fundamental para a organização das ações de saúde coletiva.
“Conhecer as doenças e entender como elas ocorrem na sociedade são requisitos básicos para a organização de atividades de controle e prevenção.”, justifica Cherini.
Controle e prevenção
Pelo projeto, o SERC-RS ficará responsável pelo registro de todos os casos de tumores malignos verificados nos habitantes do Estado, a fim de identificar os grupos populacionais de risco, planejar e auxiliar na realização de programas de controle e prevenção e contribuir na formação e capacitação dos trabalhadores da saúde que trabalham na área da oncologia.
O órgão também deverá manter estatísticas que evidenciem a cada ano os novos casos diagnosticados em moradores do RS, por local anatômico de ocorrência, sexo, faixa etária e ocupação profissional do cidadão.
“Isso permitirá que o Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, organize ações de controle e prevenção com maior eficácia”, argumenta o proponente.
Doença mais letal do RS
Outra tarefa a ser atribuída ao SERC-RS será a de avaliar e acompanhar, em conjunto com o Programa de Aprimoramento das Informações da Mortalidade do Estado do RS, a mortalidade por tumores malignos, bem como participar de estudos epidemiológicos relativos à ocorrência da moléstia.
Deverá ainda fornecer subsídios na realização do tratamento e recuperação de pacientes acometidos pela doença.
“Hoje o Estado não dispõe de estatísticas da incidência dessa moléstia que causa tantas mortes. Muito se fala em AIDS, mas o câncer é a doença que mais mata no RS”, assinala o pedetista.
Banco de dados
O PL prevê que o banco de dados da instituição será abastecido por relatório mensal emitido pelos postos de saúde e hospitais, públicos ou privados, de todos casos comprovados de tumor maligno em habitantes do Estado.
“Ao tornar obrigatória a notificação de todo e qualquer caso confirmado no RS, a partir da informação dos médicos envolvidos com ações diagnósticas, possibilita-se a criação de um sistema público, permanente, que permitirá o acompanhamento, com base mensal, de todos os novos casos de neoplasias”, sustenta Cherini. O sigilo dos dados dos cidadãos portadores da enfermidade, porém, será assegurado, em respeito aos princípios da bioética.
O deputado ressalta que algumas cidades brasileiras já dispõem de sistemas similares. Um exemplo é o município de Santos, que criou o registro de câncer com base populacional.
“Com a aprovação deste projeto, teremos a adoção de medidas preventivas imprescindíveis à saúde do povo gaúcho, alcançando à sociedade um Estado mais participativo, organizado e forte na luta contra o câncer”, conclui Cherini.