Prorrogação do IPI reduzido no setor da construção agrada a consumidores e empresários
A prorrogação do desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de material de construção foi vista com alívio pelos consumidores e pelos empresários do setor. A medida, que vigorará até dezembro deste ano, foi anunciada ontem (15) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O setor vinha sofrendo com a concentração de encomendas devido à proximidade do fim do desconto, previsto para junho. Com o elevado volume de compras, temia-se o desabastecimento e, consequentemente, a pressão sobre os preços. Na semana passada, o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Cruz, conversou sobre o assunto com Mantega, durante evento do setor.
“Tivemos oportunidade de dizer ao ministro que o setor da construção civil estava antecipando as compras para maio e junho, devido à proximidade do fim do IPI e que isso que estava provocando um desabastecimento do setor e, consequentemente, aumento de preço”, informou Cruz.
Segundo ele, em vez de comprar em 12 ou 15 meses, que é o prazo da obra, as empresas estavam querendo comprar todo o material necessário em 60 dias. Ele destacou que, com a isenção, a diferença de preço para esses produtos pode chegar a 8%.
Com o aumento da demanda e a pressão sobre os preços, o percentual passou a ser bem menor, gerando inflação no setor. “Se você tem algum desabastecimento, tem também aumento de preço. Agora, com a medida [prorrogação do desconto], será possível fazer uma melhor programação das compras”, afirmou o presidente da Anamarco.
Cruz lembrou que a medida refletirá positivamente também sobre quem está pensando em reformar imóveis. Esse segmento cresceu 10% no primeiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano anterior, devido justamento ao incentivo da redução do IPI. “Quem queria usar o produto em setembro ou outubro também viria comprar em maio ou junho. Essa conjugação de fatores trazia um desarranjo ao mercado, provocando desabastecimento. Então, o governo foi ágil.”
A prorrogação do desconto agradou à auxiliar de serviços gerais Raimunda Rodrigues Paes Landim, que está construindo uma casa.
“Acho muito bom, porque a gente recebe salário mínimo e, para construir, é um Deus nos acuda. A areia está cara. Eu comprei uma 'carrada' de areia, paguei R$ 490 e ainda estou pagando para depois começar tudo de novo”, reclamou.
Para o vendedor de material de construção, Raimundo dos Santos, com experiência de 15 anos, não fez muito diferença a prorrogação. Ele argumenta que a redução do IPI deveria atingir um número maior de itens. Mesmo que voltasse o IPI como era antes o sujeito não vai deixar de comprar o cimento que é básico. Não vai deixar de comprar ferro e outros produtos”, argumentou.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, que defende as medidas, apontou os benefícios da medida traz para a população mais pobre e os projetos sociais. “Não adianta colocar produtos que atinjam a classe A. São medidas para ajudar as camadas mais baixas e os projetos de abrangência social. Então, [o desconto] abrange adequadamente a maioria de produtos que precisam ser atingidos”.
Simão disse ainda que a prorrogação foi uma decisão oportuna e pertinente. Ele reconheceu que o país vive um momento de alta da inflação: “Nós, e o governo também, temíamos que isso pudesse afetar mais violentamente os custos da construção civil. Então, a decisão ajuda a conter um pouco a inflação do setor. E existe ainda o estímulo e a animação que a medida traz.”
Ele também reforçou a posição da Anamaco de que a cadeia produtiva reivindicava medida nesse sentido, principalmente no varejo. “Acho que isso foi positivo e soma-se a todas as medidas de estímulo ao setor, como o PAC 2 [Programa de Aceleração do Crescimento], o [programa habitacional] Minha Casa, Minha Vida, e ao momento que estamos vivendo de recorde de empregos”
O empresário ressaltou que a construção civil é diferente dos demais setores, pois qualquer medida de estímulo tem impacto diferente sobre a economia.
Dados preliminares da Receita Federal indicam que o impacto da renúncia fiscal nos cofres públicos, entre julho e dezembro deste ano, deve ficar em R$ 723 milhões nesse período, elevando para mais de R$ 1,4 bilhão as desonerações para o setor.
Em nota, a Anamaco diz que a manutenção do estímulo fiscal poderá resultar em aumento de 1,34% no Produto Interno Bruto (PIB) e de 1,27% no nível de emprego, num período de dois anos. Além disso, acrescenta a associação, isso ajudará a combater o déficit habitacional, com a oferta de 211 mil novas moradias.
Entre os produtos da lista de isenção do IPI, estão o cimento, tintas e vernizes, banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica, e assentos e tampas, de sanitários de plástico.