R$ 1 milhão é disponibilizado para projetos de combate à drogadição infantil no Estado

Foi lançado, na manhã desta terça-feira (6), o segundo edital público no valor de R$ 1 milhão para o combate às drogas. Prefeituras e entidades não-governamentais de todo o Estado têm até dia 27 de maio para enviar projetos de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes dependentes de substâncias psicoativas. A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica).

Serão selecionados pelo menos 45 projetos de até R$ 40 mil, viabilizados com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca). O coordenador da Rede RS Criança e vice-presidente do Cedica, Maurício Vian, explicou que o edital tem três focos principais: atender a menores reincidentes de tratamentos no uso de substâncias psicoativas, trabalhar com crianças e adolescentes que convivem em ambientes com alto índice de tráfico e drogadição, e prevenir o uso de entorpecentes por jovens com vivência de rua.

Para o secretário da SJDS, Fernando Schüler, a meta é criar uma ampla rede de projetos de prevenção dentro das comunidades. “Os projetos serão selecionados por critérios técnicos e as entidades serão capacitadas.” O gestor ainda destacou que espera que o trabalho em rede perpetue nos próximos governos. “Políticas públicas como essas devem ser estáveis e permanentes para fortalecer estas ações que envolvem comunidades, poder público, empresariado e organizações sociais.”

As prefeituras e ONGs selecionadas receberão capacitação para treinamento das equipes e aperfeiçoamento dos projetos, por meio de parceria entre a SJDS e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. O processo de implantação do projeto será monitorado e, ao final, os resultados serão avaliados. O gerente-executivo da Fundação, Alceu Nascimento, salientou que uma das marcas da SJDS é a atuação em rede. “Este é o primeiro passo para trabalhar em sinergia e colaboração através de parcerias, como a Rede Parceria Social.”

Uma comissão de conselheiros do Cedica e convidados avaliarão os projetos que serão selecionados baseados em critérios técnicos, como a comprovação, por parte de prefeituras e entidades, de condições de atendimento deste público. Os projetos devem ser encaminhados para o Cedica, localizado na rua Miguel Teixeira, 86, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3288-6625, ou pelo e-mail cedica@sjds.rs.gov.br.