MP expede Nota Técnica sobre uso de equipamentos de som na praia
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini, e Criminal, Luciano Vaccaro, expediram, nesta sexta-feira, 24,
Leia maisOs coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini, e Criminal, Luciano Vaccaro, expediram, nesta sexta-feira, 24,
Leia maisA pedido do Ministério Público em ações civis públicas, a Justiça decidiu liminarmente pela interdição provisória de duas instituições de
Leia maisA 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, no final do mês de junho, liminar concedida anteriormente em ação
Leia maisAcolhendo pedido do Ministério Público em ação civil pública, o Tribunal de Justiça declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de legislação
Leia maisNesta quinta-feira (08), seis estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da
Leia maisNesta quarta-feira (07), cinco estabelecimentos foram fiscalizados e um deles foi parcialmente interditados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança
Leia maisNesta segunda-feira (05), quatro estabelecimentos foram fiscalizados e um deles interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos
Leia maisNesta quarta-feira, 10, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados parcialmente, durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar
Leia maisVinte pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de
Leia maisNesta quinta-feira, 14, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, um deles acabou totalmente interditado e outro sofreu interdição parcial durante operação da
Leia mais