União condenada a indenizar quilombolas por demora em regularização fundiária no Litoral do RS

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos à Comunidade Agrícola

Justiça determina que Incra interrompa licitação para elaboração de novo relatório antropológico para demarcação do Quilombo de Morro Alto

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) interrompa a

A trajetória da rainha negra Maria Tereza Joaquina (1887-1980) é o tema de palestra a ser ministrada dia 16 de

Técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) começaram neste mês a preparar o início da terceira fase

A demarcação do Quilombo do Morro Alto, no Litoral Norte, será investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e