Justiça garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS no RS
Rio Grande do Sul: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social
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Moradores de imóveis danificados pela chuva devem ser indenizados
Brasil: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em ressarcir moradores de
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Justiça nega reintegração de posse de área ocupada por MST
Brasil: A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de reintegração de posse da empresa
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Condenado ex-servidor do INSS de Osório por fraude previdenciária – familiares eram beneficiários
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa condenou, em processo de improbidade administrativa, um ex-servidor do Instituto Nacional do
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Sentença que condenou ex-prefeito gaúcho é anulada
Rio Grande do Sul: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Canoas
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Fazendeiro gaúcho terá que pagar mais de R$ 3,5 milhões de multa ao plantar arroz em APP
Rio Grande do Sul: O proprietário de uma fazenda no município de Triunfo (RS) terá que pagar multa de R$
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Dnit é condenado a pagar R$ 102 mil para motorista que capotou na BR-101
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
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Presidente do TRF4 mantém prisão de Lula
Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador
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Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná
O Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu hoje (8) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do
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Defesa de Lula diz que Moro, de férias, atuou para impedir soltura
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz
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