Homem é condenado por submeter idoso a condições análogas à de escravo no Litoral do RS

A 1ª Vara Federal de Rio Grande, no litoral sul do Rio Grande do Sul, condenou o administrador de uma

Conselheira Tutelar de Santo Antônio da Patrulha é condenada por fraude no auxílio emergencial

Uma conselheira tutelar de Santo Antônio da Patrulha foi condenada por estelionato após falsificar informações para receber o Auxílio Emergencial

Sentença pune pescador por captura de raias-viola, tubarão-martelo e bagres brancos. A Justiça Federal condenou um pescador ao pagamento de

Ex-presidente, ex-secretário e funcionária fantasma do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) foram condenados por atos

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o dono de uma embarcação ao pagamento de R$ 200 mil

Rio Grande do Sul: A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves condenou o DNIT e uma construtora a indenizar uma

Justiça Federal condena proprietário por pesca em área proibida, considerada berçário de espécies ameaçadas. A 2ª Vara Federal de Rio

Rio Grande do Sul: A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição ao pagamento

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma empresa madeireira do Município de Tavares, no Litoral Sul, à limpeza

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou o Município de Torres (RS) ao pagamento de R$ 20