Congresso falhou em suas atribuições, diz Tião Viana
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir as regras sobre perda de mandato para político que trocar de legenda, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que o Congresso “falhou” em suas atribuições.
“[A decisão] foi necessária porque o Congresso não teve condições de legislar sobre essa matéria. Falhou o Congresso Nacional”, disse Viana nesta sexta-feira (26).
O petista, no entanto, não deixou de lançar um tom ríspido em relação à decisão. E afirmou que teria sido melhor se houvesse um acordo entre o Legislativo e o Judiciário para manter a “a independência e harmonia” dos poderes.
“O diálogo entre as instituições seria sempre melhor. Se essas prerrogativas são do Parlamento, se tivesse havido diálogo entre o presidente do TSE, do STF, da Câmara e do Senado para que se pactuasse a boa independência e harmonia dos poderia teria sido melhor”, disse o presidente interino do Senado.
O TSE definiu como data-limite para o troca-troca nos cargos majoritários 16 de outubro, o que não afeta os últimos quatro senadores que trocaram de partidos. Pela regra, o político que trocar de partido após essa data poderá ser cassado em até 60 dias.
Recentemente, os senadores César Borges, Romeu Tuma, e Edison Lobão, que eram do DEM juntaram-se a partidos governistas PR, PTB e PMDB, respectivamente. A senadora Patrícia Saboya (CE) descontente com o tratamento no PSB filiou-se aos quadros do PDT.