Justiça proíbe site de noticiar caso Alceu Moreira
Uma liminar obrigou o jornalista gaúcho Vitor Vieira a retirar do site que mantém, o vide Versus, as informações referentes a supostas denúncias contra o deputado Alceu Moreira (PMDB), que deverá assumir a presidência da Assembléia Legislativa no ano que vem.
Além de ordenar a retirada dos arquivos referentes a Moreira da internet, o juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 18ª Vara Cível, proibiu Vieira de fornecer documentos sobre o caso para outros órgãos de imprensa e o impediu até mesmo de conceder entrevistas ou tecer comentários sobre o assunto em veículos de mídia impressa ou eletrônica.
Desde terça-feira, o site continha gravações referentes a telefonemas de 2005 envolvendo o deputado e o ex-assessor dele Humberto Della Pasqua. Por meio das gravações, que foram objeto de análise da CPI dos Combustíveis e do Ministério Público entre 2005 e 2006, Vieira aponta indícios de suposto esquema de beneficiamento da empresa transportadora Roglio, que buscava instalar uma distribuidora de combustíveis no Estado, junto à Secretaria da Fazenda.
O pedido de liminar foi feito por Moreira. Obara ressalvou que a liminar foi concedida apenas com a posição do autor e pode ser reformada. Para Obara, Vieira usou documentos que estavam sob segredo de Justiça, o que lhe garantiria privilégio ilegal:
– É claro que no Estado democrático a liberdade de imprensa é algo que se busca. No entanto, essa liberdade não é um princípio absoluto. Tem restrições, tem limites.
Conforme Vieira, para executar a decisão, oficiais de Justiça estiveram ontem na sede da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), onde o servidor do site está instalado. A ordem era retirar apenas os arquivos referentes a Moreira do Videversus. Mas, diante da impossibilidade de suprimir os registros a partir do servidor, a decisão foi cumprida com a exclusão integral dos conteúdos da web.
Vieira se diz escandalizado com decisão judicial
O site ficou fora do ar até a tarde, quando Vieira esteve na Procergs e conseguiu recolocá-lo na rede – já sem os posts referentes ao deputado. Vieira adiantou que tentará derrubar a liminar, que entendeu como abusiva. Pretende ainda preencher os espaços antes dedicados às informações sobre Moreira com poemas do escritor português Luís de Camões.
– Fico escandalizado que, em uma data como a de hoje, ainda se mande por ordem judicial alguém calar a boca. Nunca havia visto isso antes. Como sou jornalista, teoricamente fui proibido de trabalhar – diz Vieira.
Moreira diz ter ido à Justiça porque os documentos foram obtidos de forma ilegal. Segundo o deputado, as gravações estavam guardadas em uma caixa lacrada na Assembléia. O lacre, porém, teria sido violado e os documentos, desaparecido. O jornalista disse desconhecer a origem dos documentos, que, segundo ele, foram-lhe entregues por um motoboy.
As informações são do Jornal Zero Hora.