Futuro presidente da Assembléia Legislativa apresenta Conselho Consultivo
Às vésperas de assumir a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Alceu Moreira (PMDB) reúne nesta segunda-feira (28), às 11h45, na sala da chefia de gabinete da Presidência (2º andar), o Conselho Consultivo Superior, que prestará assessoria sobre temas a serem formulados no âmbito do programa Sociedade Convergente, proposto pelo parlamentar. O conselho é formado pelo ex-ministro e deputado federal Eliseu Padilha, (PMDB) pelo deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Ibsen Pinheiro (PMDB), pelo ex-ministro da Agricultura Francisco Turra, pelo ex-vice-governador do Rio Grande do Sul João Gilberto Lucas Coelho, pelo advogado e professor universitário Ricardo Giuliani e pelo jornalista Carlos Bastos.
“Quando se assume um cargo como a presidência do Legislativo, que envolve uma série de temas que não trataríamos na condição de deputado, é muito importante poder contar com pessoas que tenham vivido esse tipo de experiência e que possam auxiliar nesse processo”, afirma o futuro presidente. “Um conjunto de pessoas nas quais se tem absoluta confiança, não necessariamente do próprio partido, capazes de nos aproximar do todo da sociedade para trabalharmos realmente um projeto convergente”, acrescenta.
A pauta do encontro desta segunda-feira, conforme o parlamentar, será a análise completa de tudo o que será dito no dia 31 de janeiro. “O discurso de posse não é simplesmente uma vontade do deputado. É uma peça que passa a representar um compromisso com o Parlamento e com a sociedade”, diz ele. “Vamos discutir quais as ações mais importantes a serem tomadas, do primeiro ao último dia do primeiro mês de mandato, que é o que marca, na verdade, algumas modificações que precisam ser feitas”, avalia. “E, depois, quero apresentar os integrantes do conselho à imprensa para que eles próprios digam o que pensam do Fórum Democrático, da Sociedade Convergente e da possibilidade de estarem junto com a presidência da Assembléia nos orientando nesse grau de confiança. Falarão, enfim, o que pensam a respeito desse processo”, conclui.
Para o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), o perfil dos convidados a integrarem o conselho já revela o que o presidente eleito, deputado Alceu Moreira, espera da iniciativa: “experiência política e um pouco de formação jurídica, porque não é um aconselhamento legal, no sentido estrito, é mais um aconselhamento político”, diz ele. “É uma forma que o presidente está encontrando de buscar uma sintonia permanente com os sentimentos dominantes – na atividade política, nas instituições e também na sociedade”, avalia. “Como não dá para escutar todo mundo todo o tempo, o presidente Alceu Moreira decidiu que algumas pessoas podem estar próximas o suficiente para fazer esta contribuição crítica permanente”.
Ibsen Pinheiro acentua, porém, que o conselho não será um órgão decisório. “O importante é a decisão do presidente, a sua orientação de fazer uma gestão voltada para a eficiência e a imagem do Poder Legislativo”, afirma. “Na minha visão, não se trata de um órgão formal, oficial. É uma atividade que eu imagino discreta e de assessoramento, sem qualquer cunho ostensivo ou decisório”, enfatiza.
O ex-vice-governador João Gilberto Lucas Coelho, que na nova gestão estará à frente do Fórum Democrático, um dos alicerces do Programa de Ação Sociedade Convergente proposto pela nova gestão, diz que a idéia do conselho é reunir um grupo de pessoas que possam, em razão da experiência que possuem, opinar e contribuir, de maneira informal, em assuntos de interesse da sociedade. “Não será um órgão criado com a estrutura da Assembléia, por meio de ata”, explica.
O ex-ministro da Agricultura, atual vice-presidente do BRDE, Francisco Turra, considera o modelo proposto pelo deputado Alceu Moreira uma inovação importante na medida em que reúne experiências isentas no processo legislativo estadual. “Pela pluralidade, certamente haveremos de valorizar os consensos, já que é comum na política valorizar os dissensos, o antagonismo”, diz ele.
O advogado e professor universitário Ricardo Giuliani salienta a responsabilidade que terão os integrantes do conselho em discutir políticas públicas que o Estado possa produzir. “É uma iniciativa que prestigia a democracia porque escolhe membros com pensamentos políticos bastante divergentes, mas que estão dispostos a convergir em nome do Estado”.
O jornalista Carlos Bastos, que assumirá a Superintendendência de Comunicação Social do Legislativo, integra-se ao grupo a partir desta segunda reunião. Um primeiro encontro no dia 10 de janeiro discutiu as primeiras estratégias para a implantação do carro-chefe da nova presidência, o programa Sociedade Convergente. Na ocasião, o secretário-geral do PMDB gaúcho e presidente da Fundação Ulysses Guimarães nacional, deputado Eliseu Padilha, disse que o Conselho Consultivo disponibiliza experiência política suprapartidária preliminarmente às iniciativas da presidência do Parlamento gaúcho.
Disse também que, sob a visão e a gestão do presidente Alceu Moreira, a Assembléia gaúcha poderá dar exemplo para o Brasil do real e efetivo papel do poder Legislativo no sistema Republicano, que é o de retratar aquilo que realmente pensa e quer a sociedade e não apenas atender aos interesses com representação nele constituída”.