Receita inicia operação para controle de recolhimento do ICMS do arroz
A Receita Estadual, através da Delegacia de Trânsito de Mercadorias, inicia nesta segunda-feira (24) a Operação Arroz 2008 em todo o Rio Grande do Sul. O objetivo é verificar a correta aplicação da legislação tributária do ICMS, desde o transporte do arroz em casca recém-colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. A operação estende-se até 3 de maio.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destaca a importância da Operação Arroz, já que a cadeia do cereal é responsável por aproximadamente 2% da arrecadação do ICMS do Estado nos últimos anos. Grazziotin enfatiza o caráter preventivo da operação, explicando que a Receita Estadual procura orientar as prefeituras e os produtores sobre o correto recolhimento do imposto.
No ano passado, foram fiscalizadas 52 mil toneladas de arroz. Durante a operação, foram feitas 456 autuações, que resultaram em R$ 1,2 milhão, somados ICMS e multas. Desse total, 104 autuações e R$ 170,5 mil se referem ao arroz, e as demais, a outras mercadorias que também foram objeto de fiscalização. Foram abordados 9.508 veículos e as 2.140 notas fiscais retidas relativas ao arroz poderão servir para futuras verificações.
Participarão desta edição da Operação Arroz 10 agentes fiscais e 60 técnicos do Tesouro do Estado. Os servidores fazendários atuarão nas regiões Fronteira Oeste, Campanha, Central, Sul, Centro-Sul e no Litoral, principais áreas produtoras do cereal no Rio Grande do Sul.