Municípios devem recadastrar beneficiados pelo Bolsa Família até o final do mês

Até quarta-feira (30) os municípios têm que atualizar os dados do Cadastro Único das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Ao cruzar os dados do Bolsa Família e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de 46 mil famílias suspeitas de receber o benefício de maneira irregular, o que motivou o bloqueio do cadastro delas, e 2 mil casos de irregularidades comprovadas, que levarão ao cancelamento do benefício.

O secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Oliveira, explicou que no cruzamento de dados foi possível levantar irregularidades porque no Pronaf a renda das famílias é comprovada, enquanto no Bolsa Família ela é apenas declarada.

“Se houver a exigência de comprovação de renda no cadastro, muitas família ficarão de fora do processo, justamente pela situação de vulnerabilidade em que elas se encontram”, ressaltou.

Oliveira afirmou ainda que a comparação dos dados do Bolsa Família com as informações de outros programas do governo é periódica, de modo a evitar fraudes: “A forma de manter o nível adequado de focalização do programa é fazendo esses cruzamentos periódicos, para que as famílias que tenham informado uma renda indevida, com o perfil da renda maior do que o exigido, deixem de participar do programa.”

Outra fonte de dados que usada para confrontar as informações do Cadastro Único é a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo Antônio Carlos, “o governo federal transfere o benefício diretamente às famílias, mas a responsabilidade da atualização cadastral e da inclusão da família no Cadastro Único é do município”. O gestor municipal, acrescentou, ao fazer o cadastro, deve ir à residência da família para comprovar se os dados informados no formulário são compatíveis com a realidade.

Na avaliação do secretário, o número de irregularidades encontradas nas confrontações de dados é “residual” em relação ao tamanho do programa, que atinge 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$120.