Governo do Estado paga terceira parcela do transporte escolar aos municípios
O governo do Estado repassou na última sexta-feira (30), mais de R$ 3,8 milhões aos municípios referentes à terceira parcela do Programa Estadual de Transporte Escolar (Peate/RS). O pagamento foi feito aos 482 municípios que aderiram ao programa e beneficia cerca de 152 mil alunos da rede pública estadual.
O Peate/RS foi criado a partir de proposta elaborada pelo executivo estadual em conjunto com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O programa vai ao encontro da solução de impasses históricos relativos ao financiamento do serviço de transporte escolar no Estado. O Peate/RS estabelece, ainda, o repasse direto aos municípios dos valores do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Ministério da Educação, referentes aos estudantes da rede estadual.
Desde o início do ano, o governo do Estado já repassou cerca de R$ 11,4 milhões aos municípios que realizam o transporte escolar. Também foram pagas duas parcelas da dívida que o Estado possui com os municípios do convênio de 2006, no valor de R$ 2.865.839,44.