Projeto determina divulgação de dados sobre a situação da mulher
Preocupada com a condição da mulher na sociedade, a deputada Stela Farias (PT) apresentou o Projeto de Lei 137/2008. A proposta pretende assegurar a divulgação de dados relativos à situação da mulher no Estado, como grau de instrução, expectativa média de vida, situação salarial, taxas de desemprego, mortalidade materna e gravidez na adolescência.
Conforme a deputada, existe uma dificuldade de acesso a dados confiáveis e periódicos sobre as questões de gênero e sua distribuição geográfica e temporal, e é por meio deles que o Estado tem a possibilidade de planejar políticas adequadas de combate à discriminação, às doenças, aos crimes e à violência que atingem as mulheres. “Somente conhecendo a realidade será possível promover mudanças e conquistar espaços”, afirma Stela.
Informações permitem melhor distribuição de recursos
Ao atribuir ao Estado a competência de divulgar as informações, recursos, projetos e pesquisas atinentes às políticas públicas desenvolvidas em apoio à mulher, defende Stela, o projeto cria mecanismos técnicos de avaliação da real situação das mulheres no Rio Grande do Sul e permite a aplicação dos recursos disponíveis nas áreas de maior demanda e necessidade.
O texto do projeto cita 19 itens da situação da mulher sobre os quais a sociedade deverá ser informada, entre eles: nível de emprego formal por setor de atividade; taxas de participação feminina em relação à população economicamente ativa; desemprego aberto; rendimento das mulheres ocupadas; número de vítimas de violência física, sexual ou psicológica; expectativa média de vida; taxa de mortalidade e suas principais causas; número de mortes de mulheres durante a gestação, parto, puerpério e por aborto espontâneo ou provocado; taxas de incidência de gravidez na adolescência e de doenças próprias da mulher e sexualmente transmissíveis.
A socióloga e coordenadora da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Porto Alegre, Irene Galeazzi, saúda a iniciativa da deputada por oferecer às mulheres a possibilidade de se enxergarem no mercado de trabalho e em outras questões fundamentais. “É em cima da informação que podemos trabalhar com planejamento e propostas de políticas públicas e avaliar se essas políticas estão fazendo efeito, se as mulheres têm conhecimento delas e estão fazendo valer os seus direitos, usando os instrumentos e os meios que são postos à sua disposição”, diz ela. “Há muitos dados que não são disponibilizados para a sociedade e é importante que eles venham a público”.
Dados sobre a mulher no RS e no Brasil
O PL 137/2008, da deputada Stela Farias, é inspirado em proposta semelhante, da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), que tramita na Câmara Federal. Stela é autora da Lei 12.954 , que passou a vigorar no dia 6 de maio deste ano, determinando a obrigatoriedade da divulgação dos índices de criminalidade e de violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com o sistema de informática da Polícia Civil, de setembro de 2006 a fevereiro de 2007, foram registrados 98,6 mil ocorrências de crimes contra a mulher no Estado. Foram 434 estupros, 26,2 mil casos de lesão corporal e 72 homicídios, em mais de 600 casos de violência contra a mulher por dia.
Estudo do Senado feito em 2003 com mulheres acima dos 16 anos, nas 27 capitais brasileiras, apontou que 17% das entrevistadas declararam ter sofrido algum tipo de violência doméstica. Desse total, mais da metade (55%) disseram ter sofrido violência física, seguida de violência psicológica (24%) e violência moral (14%), enquanto 7% relataram violência sexual.
Para Stela Farias, o conhecimento do universo dessas ocorrências pode ajudar a se traçar um perfil socioeconômico dos envolvidos e localizar as agressões por regiões. “Ao conhecer os números de violência contra a mulher, a própria sociedade poderá reivindicar ações que combatam as agressões. E o poder público pode implementar ações com base científica para combater e prevenir crimes contra a mulher”.