Encontro da FAMURS discute piso salarial dos professores em SAP
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) realizou assembléia geral ordinária, nessa sexta-feira (15), em Santo Antônio da Patrulha, paralelamente, à 22ª Feira Nacional da Cana-de-açúcar, rapadura, sonho e arroz e 22ª Moenda da Canção. O prefeito municipal Daiçon Maciel da Silveira foi o anfitrião da reunião, recebendo os prefeitos.
O evento teve por local o plenarinho do Centro de Convenções Qorpo Santo, oportunidade em que foi debatido o reflexo do Piso Nacional do Magistério para os cofres municipais. Levantamento feito pela FAMURS, aponta que 75% dos Municípios do Rio Grande do Sul já pagam o salário básico acima do piso estabelecido pela Lei Federal, que é de R$ 950,00 para 40 horas.
Os prefeitos são favoráveis ao aumento da remuneração do magistério. No entanto, estão preocupados com alguns artigos da lei que provocarão impactos financeiros nos cofres municipais. Ficou definido que, para viabilizar a implantação da lei, a FAMURS vai promover uma mobilização nacional a fim de buscar recursos federais para ajudar os Municípios. Para tanto, pretende contar com o apoio do governo do Estado e dos sindicatos de classe. – Reconhecemos o papel importante que o magistério representa no processo de aperfeiçoamento do ensino – afirma o presidente da FAMURS e prefeito de Igrejinha, Elir Girardi.
AMLINORTE
Também na reunião, a Associação de Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE) apresentou o projeto de sua autoria, que cria o Programa Estadual de Apoio aos Municípios no período de veraneio (PEAMV/RS). O objetivo é obter o apoio financeiro e técnico do governo do Estado aos Municípios do Litoral no período de veraneio. A AMLINORTE pediu o apoio da FAMURS para transformar o projeto em lei.
Na mesma assembléia também foi debatida a importância do fortalecimento dos municípios por meio da FAMURS e da Confederação Nacional de Municípios, para que tenham força junto ao Congresso Nacional e Governo Federal na condução de políticas públicas que atendam os interesses dos municípios. A intenção dos prefeitos gaúchos com essa iniciativa, é evitar a aprovação de leis que terminem sendo contrárias aos interesses dos municípios.
ICMS
Uma comissão de prefeitos está estudando a questão do ICMS no que se refere ao retorno dos 25 por cento dos municípios quanto à concessão de incentivos pelo Estado. A comissão de prefeitos, juntamente com a área técnica da FAMURS, estuda proposta a ser encaminhada ao Governo do Estado a fim de beneficiar todos os municípios e não apenas aqueles que são sede das empresas incentivadas.
A assembléia foi presidida pelo presidente da Famurs e prefeito de Igrejinha Elir Girardi, e contou com a presença do presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera e prefeito de Charqueadas, Jaime Guedes da Silveira; do prefeito de Tenente Portela e vice-presidente da FAMURS, Rubens Furini; do presidente da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí, Flavio Lammel; do presidente da AMLINORTE e prefeito de Tavares, Gilson Terra Paiva; do vice-prefeito de Rolante, Lenoir Schonardie; presidente da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre e prefeita de Esteio, Sandra Silveira.