Governo decreta situação de emergência e anuncia medidas para o sistema prisional gaúcho
A governadora Yeda Crusius anunciou, no início da noite desta terça-feira (7), a decretação de emergência no sistema prisional gaúcho e a criação de uma força-tarefa para agilizar a realização das obras necessárias nos presídios. A decisão, referendada pelo Conselho Político do Governo do Estado, tornará disponíveis os recursos previstos no Orçamento para que possam ser aplicados imediatamente na construção e ampliação de presídios e na aquisição de equipamentos.
De acordo com Yeda, é necessário tornar mais ágil a liberação dos recursos existentes. “A situação dos presídios é desumana, e estou trazendo para mim a responsabilidade de buscar uma solução para os problemas apontados”, afirmou. A governadora consultou o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública, a OAB, a federação que trata da municipalização destas ações e as prefeituras de municípios onde estão previstas as construções de presídios.
Nesta quarta-feira (8), todos estes órgãos serão oficialmente convidados a integrar a força-tarefa, que ajudará a promover melhorias nas penitenciárias e atacar o déficit prisional no Rio Grande do Sul. “A solução tem que ter um compasso mais acelerado do que tem agora, mas sem nenhum desrespeito às regras existentes do bom uso do dinheiro público”, completou a governadora.
O secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, disse que nas ações do Programa Estruturante Cidadão Seguro estão previstas a reforma e a ampliação do Presídio Central de Porto Alegre, com a criação de 492 vagas em regime fechado (investimento de R$ 5 milhões e 452 mil). Também está programada a aplicação de cerca de R$ 102,2 milhões na ampliação de vagas prisionais, construção de seis albergues, reformas de penitenciárias e, ainda, na construção de mais cinco penitenciárias estaduais, com 672 vagas cada.