Poucos municípios concentram royalties de petróleo
Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a distribuição dos royalties da exploração de petróleo no país mostra que dos cerca de 5,6 mil municípios apenas 906 recebem esses recursos. Há uma concentração de renda para cidades como Macaé e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, onde ficam as principais explorações, em detrimento dos demais.
Isso acontece porque a legislação estabelece as projeções sobre os direitos aos royalties considerando a extensão geográfica das explorações em relação ao tamanho territorial dos municípios. Ele lembra que a exploração ocorre em maior número a mais de cem milhas da costa litorânea.
O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Márcio Bruno Ribeiro falou sobre o assunto em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional e defendeu que os recursos sejam usados em favor do meio ambiente, levando em conta o impacto que este sofre com a exploração dos campos do mineral. Segundo ele, o estudo poderá ajudar a motivar o Congresso Nacional a atender às reivindicações dos municípios que se beneficiam menos com a exploração.
“O ideal é pensarmos que estamos tirando recurso da natureza e assim criar uma compensasão com investimentos para o futuro no meio ambiente, em favor das gerações futuras.”
Ele lembra que há muitos projetos no Senado sobre a distribuição de royalties decorrentes da exploração, que visam a alocar os recursos para as áreas de saúde e educação, enquanto seguindo a experiência internacional deveria haver o objetivo com o futuro, priorizando o meio ambiente e a infra-estrutura.
O pesquisador destaca que a Noruega tem experiências bem sucedidas de aplicação de royalties decorrentes da exploração petrolífera, onde são usados para financiar aposentadorias e pensões, enquanto o Alasca concentra a distribuição dessas rendas num fundo permanente para investimentos e distribuição de renda.