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Novas regras para tirar carteira de habilitação entram em vigor

As novas regras para tirar carteira de habilitação entram em vigor hoje (1º) em todo o país. A partir de agora, os candidatos a motorista terão que fazer 45 horas/aula de curso teórico e não mais 30, como era antes. As aulas de direção defensiva, por exemplo, passam de oito para 16 horas, e a de legislação de trânsito, de 12 para 18 horas. O curso de direção veicular também será estendido, passando a ter 20 horas/aula – antes eram 15.

De acordo com nota divulgada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as novas regras têm o objetivo de melhorar a formação dos condutores e, conseqüentemente reduzir os acidentes. Por isso, continuarão a ser abordadas no curso teórico questões sobre direção em situações de risco, equipamentos de segurança do motociclista e mudanças no comportamento do motorista após consumo de álcool e outras substâncias psicoativas.

Entre as novidades está a permissão para que motociclistas passem a fazer aulas práticas em vias públicas, desde que eles recebam as instruções antes em circuito fechado.

Com o aumento na quantidade de aulas, os cursos também devem ficar mais caros. A expectativa do Sindicato das Auto e Moto Escolas do Estado de São Paulo é que a carteira de habilitação fique de 20% a 30% mais cara.

Mas esse não foi o único motivo que fez com que candidatos a motoristas e motociclistas se apressassem para tirar a carteira antes das novas regras. O carteiro Aldemir Pinheiro da Silva disse que teve receio de enfrentar o trânsito para fazer as aulas práticas. “Eu me sinto inseguro de pegar a moto e sair no trânsito enquanto estou aprendendo. Fora do circuito fechado fica difícil de o instrutor passar as orientações”, avaliou. Ele acrescenta que, se pudesse optar, “não iria querer fazer aulas no trânsito”.

As novas regras dividem opiniões dos instrutores de auto-escolas. Em Brasília, alguns instrutores de motos nem sabiam que as novas regras incluem aulas em vias públicas. Para Carlos Corrêa, que tem permissão para guiar motocicleta há dez anos e dá aulas de direção há cinco, o ensino no trânsito pode ser arriscado para alunos e instrutores. “No trânsito as pessoas não respeito nem os carros de auto-escola, imagine as motos de aprendizes. Um instrutor ir na garupa de um aluno ensinando pode ser muito arriscado”, acredita Corrêa.

Já o instrutor Nivaldo José Gonçalves, que atualmente ensina motoristas candidatos a carteira do tipo B (carro), mas já deu aula para os candidatos à habilitação do tipo A (moto), a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é boa. “Antes ficava muito restrito, o aluno sequer passava a segunda marcha. O que ele fazia na aula de moto não era correspondente ao que ele ia viver no trânsito”, avalia o instrutor.

Veja no quadro abaixo as principais mudanças que entram em vigor hoje para quem vai tirar a carteira de habilitação:

 

Como era Como fica
Curso teórico total – 30 horas/aula Curso teórico total – 45 horas/aula
Legislação de trânsito – 12 horas/aula Legislação de trânsito – 18 horas/aula
Direção defensiva – oito horas/aula Direção defensiva – 16 horas/aula 
Curso prático – 15 horas/aula Curso prático – 20 horas/aula 
Motociclistas só treinavam em circuto fechado Motociclistas fazem aulas no trânsito, após instruções em circuito fechado

Fonte: Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)

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