Benefícios do Estado para vítimas de enchente no RS: saiba quem tem direito e como solicitar
Benefícios do Estado para Vítimas de Enchente no RS: Saiba Quem Tem Direito e Como Solicitar.
Após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio, o governo do Estado liberou o pagamento de benefícios para ajudar na recuperação dos gaúchos.
É essencial que a população saiba se está contemplada por algum programa e onde obter informações sobre os benefícios.
Para acessar os valores, é necessário ter o Cartão Cidadão.
Volta por Cima
- Quem tem direito: Famílias desabrigadas ou desalojadas devido a eventos climáticos entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano, residentes em municípios com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologados pelo governo do Estado, em condições de pobreza ou extrema pobreza no Cadastro Único (CadÚnico).
- Onde retirar o cartão: Na capital, o cartão pode ser retirado na Av. Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. No interior, a entrega é feita por agências do Banrisul designadas em cada cidade.
- Documentos necessários: Documento de identificação com foto.
- Em caso de perda do cartão: Ligue para 0800 541 2323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) para solicitar a segunda via.
Todo Jovem na Escola
- Quem tem direito: Alunos do Ensino Médio da Rede Estadual, com responsável ou o próprio beneficiário incluído no Cadastro Único (CadÚnico), renda per capita de até R$ 660 e frequência escolar mínima de 75% mensal.
- Onde retirar o cartão: Na capital, na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Av. Borges de Medeiros, 521, das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira. No interior, em agências do Banrisul ou locais designados.
- Documentos necessários: Documento oficial com foto e CPF. Menores de 18 anos devem estar acompanhados de responsável legal com documento.
- Em caso de perda do cartão: Preencher o Formulário de Atendimento no site da Secretaria da Educação. Atendimento via WhatsApp: (51) 3210-3690.
Professor do Amanhã
- Quem tem direito: Bolsistas do programa Professor do Amanhã.
- Onde retirar o cartão: Na capital, Av. Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. No interior, em agências do Banrisul designadas.
- Cidades com cartões disponíveis: Alvorada, Arroio do Tigre, Barros Cassal, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Carazinho, Charqueadas, Estação, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Marau, Nova Alvorada, Novo Hamburgo, Parobé, Passo Fundo, Porto Alegre, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Soledade e Viamão.
- Documentos necessários: Documento de identificação com foto.
- Em caso de perda do cartão: Solicitar segunda via pelo e-mail: professordoamanha@sict.rs.gov.br.
Devolve ICMS
- Quem tem direito: Famílias no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até três salários-mínimos ou renda per capita inferior a meio salário-mínimo, que recebam Bolsa Família ou tenham um membro matriculado no Ensino Médio regular da rede estadual.
- Onde retirar o cartão: Em Porto Alegre, Av. Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico, conforme calendário de pagamentos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. No interior, em agências do Banrisul designadas.
- Documentos necessários: Documento de identificação com foto e CPF.
- Em caso de perda do cartão: Comunicar a perda pelo call center: 0800 541 2323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h). Nova via disponível em até 20 dias, com isenção da taxa de emissão por 30 dias, prorrogável.
Para mais informações, consulte os canais oficiais do governo do Estado e a Defesa Civil.
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