Prazo final para declaração anual de rebanho está acabando: litoral tem mais casos em aberto
O prazo final para os produtores realizarem a Declaração Anual de Rebanho é nesta quarta-feira, 31 de julho. Até o momento, 254 mil declarações foram entregues, representando 68,7% do esperado, com um total de 370 mil declarações aguardadas.
Paulo de Souza, analista agropecuário e florestal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), alerta que as regionais com mais declarações pendentes incluem Bagé, Alegrete, Pelotas, Porto Alegre, Ijuí, Caxias do Sul, Osório, Lagoa Vermelha e Santa Maria.
Quem Deve Declarar
Todos os produtores de animais, incluindo bovídeos, caprinos, equídeos, ovinos, suídeos, abelhas, coelhos e peixes, precisam fazer a declaração.
Eduardo Zart, chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias da Seapi, ressalta a importância da declaração para todos os produtores que possuem animais de peculiar interesse do Estado, devido ao potencial envolvimento na transmissão de enfermidades para animais de produção e humanos. “A declaração é uma obrigação sanitária”, afirma Zart.
Abelhas
Produtores de abelhas, tanto com ferrão quanto sem ferrão, que criam para mel ou rainha, seja comercialmente ou para subsistência, e que possuem colmeias fixas ou migratórias, devem realizar a Declaração Anual.
Peixes
Piscicultores devem informar o tipo de criação (recreação, recria, reprodução ou subsistência), se é exploração comercial ou de subsistência, e especificar o tipo de peixe. Outros animais aquáticos também devem ser declarados, incluindo a finalidade de criação.
Como Fazer a Declaração
Os produtores podem realizar a declaração acessando o site produtoronline.rs.gov.br/declaracaorebanho ou procurando as Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária da Seapi para fazer a declaração presencialmente. Para mais informações, visite agricultura.rs.gov.br/declaracao.
Com a aproximação do prazo final, é crucial que todos os produtores se apressarem para evitar possíveis penalidades e garantir a conformidade com as obrigações sanitárias estaduais.
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