Alceu Moreira se despede da Presidência da Assembleia
O deputado Alceu Moreira (PMDB) fez no sábado (31), seu último discurso como presidente do Parlamento gaúcho, com um balanço positivo de sua gestão e ressaltando a união de esforço entre as mais variadas forças políticas do Rio Grande do Sul e entidades empresariais e sociais para vencer os desafios da economia gaúcha.
Leia a íntegra do discurso de Alceu Moreira:
“Parece-me oportuno assinalar que este ato anual de transferência do comando do Poder Legislativo, que já nos habituamos a repetir, só pode ser construído na democracia e pelo entendimento. São estes – a democracia e o entendimento – os elementos fundamentais que originam e valorizam a alternância de representantes de diferentes partidos na chefia de nossa Assembleia Legislativa.
Ouso imaginar que muitos cidadãos e cidadãs de nosso estado, senão todos, encontram na alternância harmoniosa do comando do Poder Legislativo um motivo de orgulho e um exemplo positivo do exercício da atividade política e parlamentar.
Para além de imaginar, ouso dizer que muito mais nos aproximamos do povo gaúcho, de seus sentimentos e de suas aspirações, quanto mais praticamos a democracia e mais exploramos nossa capacidade para o entendimento.
Tenho convicção de que convivemos com uma população ansiosa para que seus representantes se entendam, em favor da solução dos inúmeros e graves problemas que, dia-a-dia e desde muito tempo, transtornam a vida e retardam o desenvolvimento nas cidades e nos campos.
Trinta anos de atividade política me ensinaram que os problemas do Rio Grande do Sul e do Brasil são infinitamente menores do que nossa capacidade intelectual e coletiva de resolvê-los. As soluções das deficiências acumuladas no estado e no país dependem de que saibamos ouvir todas as pessoas e, especialmente, de que qualifiquemos o debate para chegarmos às decisões mais adequadas.
A presidência da Assembléia Legislativa me proporcionou, além da honra de comandar esta Casa, a oportunidade preciosa de implantar o Projeto Sociedade Convergente. Ao implantá-lo, desenvolvemos um processo democrático que parte da representação popular, se complementa na participação geral e se completa na participação qualificada, que valoriza o conhecimento e a voz da universidade, dos trabalhadores, empresários, movimentos sociais, profissionais liberais e entes públicos, como os municípios.
A execução do Projeto Sociedade Convergente consagrou um outro papel do Parlamento – o de planejar o Estado ouvindo as manifestações espontâneas, livres e soberanas de toda a sociedade qualificada; e discutindo políticas públicas de médio e longo prazo. Essa é uma discussão que está fazendo imensa falta ao Rio Grande do Sul e ao Brasil porque, sem planejamento das políticas de Estado, ficamos sem saber para onde vamos, o que é uma situação comparável a correr uma maratona sem conhecer o ponto de saída, o caminho, o tempo e a linha de chegada.
À incerteza sobre os rumos do Estado, o Sociedade Convergente contrapôs a busca de soluções planejadas. Ao mesmo tempo, conduziu o Parlamento rumo ao fim da política de clientela, que pode até atenuar as dificuldades enfrentadas por pessoas e comunidades dessastidas pelas políticas públicas, mas não pode ser a missão principal dos parlamentares e do Poder Legislativo.
Nossa missão principal – não tenho dúvidas – é articular e facilitar soluções para a sociedade. A Assembleia Legislativa está cumprindo esse papel há um ano, sem ranço e sem preconceito. E tenho certeza de que continuará a cumpri-lo, tanto nas quatro salas do Espaço da Convergência, que instalamos nesta Casa, quanto em qualquer outro ambiente propício ao debate qualificado.
Creio mesmo que o Projeto Sociedade Convergente se transformará no coração do Parlamento gaúcho e num exemplo para todo o Brasil. Será útil a todos os rio-grandenses e, em particular, dignificante para o Poder Legislativo, elevado ao papel de articulador compreensivo e planejador generoso.
Agora, ao transferir o comando desta Assembléia, quero agradecer a solidariedade inestimável que tive de minha família, em todos os momentos desta trajetória que, sem trégua, nos cobra o sacrifício de muitas horas, dias e semanas de convivência, de atenção e de afeto.
Quero também reconhecer o tratamento institucional, respeitoso e cooperativo que as autoridades do Poder Executivo e do Poder Judiciário dispensaram a esta Casa.
Agradeço sensibilizado a todos os meus colegas – deputados de todos os partidos – pela compreensão que me dedicaram, os ensinamentos que me transmitiram, o apoio que me prestaram e a parceria que formaram comigo para a construção de um ambiente harmonioso e útil à Assembléia Legislativa e à sociedade gaúcha.
Recentemente, deputados dos dez partidos com representação nesta Casa proclamaram pela mídia a conclusão unânime de que trabalharam bem e intensamente ao longo de 2008. Reafirmo esta verdade: fomos, de fato, muito produtivos.
O Sociedade Convergente, os debates nas comissões, as audiências em Brasília, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades no Detran, enfim, todas as atividades desenvolvidas na Assembléia tiveram resultados práticos, objetivos e relevantes. Iniciativas e apoios deste Parlamento resultaram, por exemplo, no leilão exclusivo de energia eólica; no zoneamento da cana-de-açúcar; e no decreto do Governo Estadual que viabilizou a produção de leite pelas cooperativas.
Torço e seguirei torcendo sinceramente para que tenha sorte o meu sucessor, deputado Ivar Pavan. Confio em seu espírito democrático, em sua capacidade de ouvir. Tenho convicção de que será um grande magistrado e não permitirá que as convicções de natureza pessoal se sobreponham aos interesses da cidadania e do Rio Grande do Sul.
Deixo a presidência da Assembleia com a certeza de que trabalhei em todos os momentos de cada dia para valorizar o Poder Legislativo, para aumentar a confiança do povo gaúcho nos seus representantes e na instituição em que estão reunidos. Não houve, de janeiro de 2008 até este momento, qualquer fato ou mesmo simples suspeita que pudesse denegrir a imagem do Parlamento. Não houve e não há nada, senão muito trabalho pelo desenvolvimento deste estado, para melhorar as condições de vida do povo rio-grandense.
Humildemente, volto a fazer o que é possível a um deputado fazer. E me dedicarei sem hesitação e sem descanso para ser um parlamentar muito melhor do que até hoje fui – e orientado sempre pela convicção de que o Estado é das pessoas e não de quem governa.”