Justiça mantém licença para descarte de efluentes no Rio Tramandaí
A Justiça Federal manteve a Licença Prévia e de Instalação para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que largará efluentes tratados no Rio Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
O pedido de anulação, apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual, foi indeferido pelo juiz da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, Bruno Brum Ribas.
A decisão, publicada nesta quinta-feira (6), rejeitou a suspensão da licença concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
O magistrado argumentou que não há fundamentação relevante para anular a licença e destacou a ausência de perigo ou risco ao resultado útil do processo.
No despacho, o juiz marcou para o dia 15 de abril uma audiência de conciliação entre as partes, mantendo o andamento do projeto que prevê a instalação da ETE entre Xangri-Lá e Capão da Canoa.
Efluentes – Obra segue em andamento
A construção da Estação de Tratamento de Esgoto teve início em março de 2024 e deve ser concluída em 2025.
A infraestrutura contará com tubulação que percorre mais de nove quilômetros ao longo da rodovia RS-389, em Osório, permitindo o descarte tratado no Rio Tramandaí.
O projeto atenderá a demanda sanitária de Xangri-Lá e Capão da Canoa, com promessa de 100% do esgoto tratado e uma eficiência de depuração de 95%, conforme dados divulgados pela Corsan.
