Nova certidão de nascimento chegará a todo o país até o final do ano
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse nesta quinta-feira que o novo modelo de certidão de nascimento, com numeração única, chegará a todo o país até o final deste ano. As formas diferenciadas usadas atualmente na confecção do documento, segundo ele, facilitam fraudes e irregularidades.
De acordo com Vannuchi, 400 mil crianças brasileiras estão sem registro — o índice chega a 12% da população, enquanto o padrão estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 5%. Em Estados como o Amapá, quase 40% das crianças não se registram.
— O presidente Lula é prova disso, porque tem duas datas de nascimento, provavelmente a do nascimento e a do registro — disse Vannuchi, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro.
A novidade prevê, até dezembro de 2010, o investimento de R$ 28 milhões de recursos federais, que, segundo o ministro, se multiplicará em vários outros milhões por meio da participação de Estados e prefeituras. Os recursos federais exigem uma contrapartida que assegure o espaço físico onde estará o funcionário e o equipamento, além do treinamento.
Vannuchi avaliou que a quantidade de crianças sem registro na Amazônia é ainda mais séria pelo seu gigantismo e pela ausência de estradas, o que dificulta o deslocamento das famílias nas áreas mais isoladas. Ele lembrou que o governo anunciará na próxima semana um plano integrado, com governadores e prefeitos, denominado Mobilização Nacional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal, para tentar reverter tal situação.
— É um bom retrato dos avanços. O Brasil chegará, com certeza, em dezembro de 2010, ao padrão da ONU. A cada ano o país é mais admirado, e não pode conviver com essa mancha — destacou o ministro.