Catástrofes se sucedem em todo o planeta

Aqui em nosso país temos tido alterações climáticas jamais vistas há um mesmo tempo. E não só  aqui. Ano passado tivemos o Rio Grande do Sul submetido a uma estiagem ímpar e depois a inundações. Assim tem ocorrido com freqüência cada vez maior. Ainda no ano passado grande parte da Ásia sofreu enormes inundações.  Faz poucos dias a Ilha da Madeira, território ultramarino de Portugal, sofreu uma enxurrada jamais imaginada.

São Paulo (capital) ficou inundada neste início de ano. Ano passado enxurradas destruíram e mataram em Santa Catarina. Agora ocorre no Rio de Janeiro pela segunda vez este ano. Óbvio que estes fenômenos tem se intensificado de forma assustadora. E não podem ser evitados, mas suas conseqüências sim. Todo sistema de esgoto pluvial feito em uma cidade sempre deve levar em conta a precipitação média anual.

Em nosso país além de administradores desastrosos temos um povo de péssima educação e isto pode ser visto com facilidade. Lembro que quando ainda na atividade policial cansei de ver em arroios mesas, cadeiras, sofás, geladeiras, fogões etc., tudo descartado.  Qualquer um sabe que tais descartes quando de chuvas intensas trazem sérias conseqüências. Falta-nos educação e não digo educação escolar, mas sim educação que vem de nossas famílias.

Volto a dizer que não sou mais honesto do que ninguém, mas hoje mais uma vez enfrentei um constrangimento. Saí de um mercado com diversas mercadorias e ao chegar a o carro percebi que havia dois pacotes contendo pão. Ocorre que só tinha comprado um. Ato contínuo voltei ao mercado e devolvi o pacote que não era meu. Será que todos agem assim? Bom seria que assim fosse, mas não é, pois somos um povo muito mal educado e quer levar vantagem em tudo. Ou começamos a mudar por nossos lares ou nossos problemas não terão solução alguma.

Porto Alegre tem na Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) uma equipe especializada em prevenir ocupações em áreas sabidas de risco. E isto lá é coisa antiga. O grande problema não está no clima e sim nas administrações. Hoje temos o Estatuto da Cidade, lei federal que visa estabelecer critérios para o planejamento das cidades. Temos igualmente a lei 6766/79 que trata do parcelamento do solo urbano. E esta lei é muito clara ao definir que áreas passíveis de alagamento não podem ser habitadas (palafitas).

Igualmente terrenos com declive igual ou superior a 30%. E por aí vai.  O grande entrave, no entanto que impede sejam as coisas feitas como deveriam são os Prefeitos. Temos Prefeitos, que são analfabetos funcionais, desonestos, e por aí vai. Mas o maior responsável por tudo isto são os Partidos Políticos que sempre buscam para disputar cargos majoritários aqueles que “sejam bons de voto ou populares.

O correto seria buscar candidatos entre aqueles realmente qualificados e preocupados com as cidades. Conheci em Igrejinha o Prefeito Roberto Argenta, homem bem sucedido e que nunca precisou de um cargo de Prefeito para sobreviver, pois acionista majoritário de Calçados Beira Rio.

O Roberto era Prefeito e procurou a Delegacia de Polícia onde eu trabalhava se dizendo preocupado com a proliferação de loteamentos fajutos. Apresentou uma lista de loteamentos e pediu-me fossem todos investigados a fim de serem processados se fosse o caso. E a ele não importava se dentre estes houvesse algum amigo ou companheiro de partido. Resultou que foram condenadas figuras de expressão naquela cidade.

Isto é o que chamo de um Prefeito de verdade. Aqui em Xangri-Lá foi vendido faz poucos anos um denominado loteamento fechado sem estar devidamente registrado. A venda ocorreu num final de semana. Dias depois li no JC o edital de registro do mesmo. Havia ali um crime contra a administração pública.

Ato contínuo fechei meu escritório de assessoria imobiliária e levei o fato ao conhecimento do MP. Houve o IP elaborado pela Delegacia de Polícia de nossa cidade, muito bem conduzido e faz cerca de ano e meio que um dos Promotores da Comarca me informou que os empreendedores haviam sido condenados a pena de um ano de reclusão. Se tivéssemos um Prefeito de verdade, ou seja, homem esclarecido e preparado para o exercício do cargo, estas vendas não teriam ocorrido. Ser Prefeito não é tarefa para qualquer um, pois exige preparo e igualmente coragem de fazer cumprir a lei o que não temos em Xangri-Lá. Dou um exemplo claro disto.

Nosso legislativo construiu um terceiro pavimento quando a lei só admite dois naquela área. O que fez o Prefeito? Embargou a obra. Então os edis decidiram fechar as janelas e aquilo passou a ser tão somente um sótão. O que deveria ter feito o Prefeito? Ajuizado ação demolitória.

Não o fez. Por quê? Faltou-lhe competência ou assim agiu com o evidente propósito de ter sob controle o legislativo? Confesso a vocês que penso que as duas hipóteses servem no presente caso, mas deixo a você leitor decidir qual das duas é a que melhor se encaixa neste caso.

Até a próxima se Deus assim o permitir.