RS sedia leilão de bens apreendidos do narcotráfico
Será realizado, nesta quinta-feira (23), às 9h30min, em Porto Alegre, o primeiro leilão de bens apreendidos do narcotráfico no Rio Grande do Sul. São 146 lotes de veículos, embarcações, joias e eletrônicos, entre outros itens.
Os bens foram declarados judicialmente perdidos, em favor do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), gerido pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). Estão no Pátio da Reinaldo Pestana Leilões – Rua dos Maia, 1103 – bairro Rubem Berta, em Porto Alegre -, onde vai ocorrer o remate.
O leilão é promovido por convênio entre a Senad e o governo do Estado, através do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen/RS), que compõe a comissão mista criada para viabilizá-lo e faz parte do Comitê Estadual de Prevenção da Violência.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas ou físicas, maiores de idade ou emancipados, ou seus procuradores. No caso de procuração, o representante deverá estar munido de instrumentos públicos ou particulares de mandatos, ou cópia devidamente autenticada.
O Funad é responsável por destinar os recursos obtidos em leilão às ações de prevenção ao uso indevido de drogas, de tratamento de usuários e dependentes e de repressão ao tráfico. E o Conen/RS tem a atribuição primordial de formular a Política Estadual de Educação Preventiva, Tratamento, Assistência e Recuperação da Dependência de Substâncias Psicoativas.