Prefeito de SAP faz análise da Marcha a Brasília
O prefeito Daiçon Maciel da Silva, reassumiu o comando do Executivo, no fim de semana, quando retornou da viaja para o Distrito Federal, onde participou da Marcha a Brasília, promovida pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Dentre as seis reivindicações prioritárias da pauta municipalista, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos e equilíbrio financeiro destinados ao custeio das ações de saúde pública foi o item que recebeu a maior atenção na reunião dos prefeitos com os deputados federais que compõem a Bancada Gaúcha.
O encontro ocorreu em paralelo às outras reuniões com as bancadas de cada Estado e foram presididas pelos líderes das entidades estaduais e contaram com a presença de deputados e senadores que discutiram a pauta de reivindicações, elaborada pelos prefeitos, secretários e vereadores. A Emenda 29 foi o destaque em todas as discussões.
Os prefeitos querem um projeto que defina o percentual que a União deverá aplicar em saúde, trazendo aporte de recurso financeiro significativo para o setor. Os percentuais mínimos obrigatórios para os Estados e Municípios, de 12% e 15%, respectivamente, já se encontram regulamentados pela Emenda Complementar 29. Porém, sem a definição de percentuais mínimos obrigatórios para a União, há uma sobrecarga nos cofres municipais para o financiamento do setor saúde.
No RS, os dados apontam que o investimento dos Municípios chegou a 23,5%. Já o Estado, que deveria aplicar 12%, nunca chegou a mais do que 5%.
Daiçon disse que 443 prefeitos gaúchos participaram da Marcha, o que mostra a força do movimento: “o presidente Lula acompanhou por quase uma hora a reunião com os prefeitos e vereadores, mais de 30 ministros também participaram, isto significa que o governo Federal está interessado a causa dos municípios.” Mas o prefeito ressaltou que municípios que não estiverem organizados não terão acesso aos recursos. Daiçon disse que Lula se comprometeu a viabilizar soluções de curto prazo, como uma suplementação ao programa Minha Casa Minha Vida. “Santo Antônio está credenciado neste programa e queremos construir em um primeiro momento, 100 moradias”.
Após o término do evento, o prefeito ainda permaneceu em Brasília, percorrendo Ministérios, verificando o andamento de pleitos patrulhenses, tais como, projeto no Ministério da Cultura para a conclusão das obras do Qorpo Santo, no valor de R$ 200 mil; emenda parlamentar de R$ 100 mil do Deputado Eliseu Padilha para a Fenacan 2009; emenda de R$ 400 mil, do Deputado Luis Carlos Busatto, para construção de quadra poliesportiva; No gabinete do Deputado José Otávio Germano, o prefeito solicitou a liberação de recursos para a construção de escola de Educação Infantil, no valor de R$ 700 mil.