Governo gaúcho transfere concessões rodoviárias para a União
A iniciativa foi tomada por meio de uma ratificação de ato de denúncia dos convênios de delegação. A governadora Yeda Crusius diz que tomou a decisão com base em parecer detalhado do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Segundo a governadora, o convênio, firmado em 1996 permite esse tipo de ação.
“Esse conflito perdura desde o nascimento da assinatura dos convênios, em 1996, e por várias razões já atrapalhou muito o Rio Grande, no impedimento da realização dos investimentos tão necessários a esse setor”, explicou Yeda.
Na última sexta-feira (14), as concessionárias encaminharam um ofício de cobrança extrajudicial ao Daer, pedindo a compensação por desequilíbrio de contratos de concessão. A dívida é de mais de R$ 1 bilhão.
Com o ato do governo do estado, além de administrar as rodovias, a União ficará responsável por renegociar novos investimentos com as concessionárias de rodovias no Rio Grande do Sul e a renovação dos contratos.