Degradação e ocupação de sambaquis oportuniza reunião em Xangri-Lá
No encontro, solicitado pelo Município, a Prefeitura comunicou o MPF que está notificando e autuando, juntamente com a Patrulha Ambiental da Brigada Militar, as pessoas e famílias que tenham residência nestes locais ou nas proximidades. Diante disso, “proprietários e/ou posseiros protestam junto à Prefeitura; além ainda de, em alguns casos, venderem suas respectivas residências, não comunicando aos adquirentes a existência de questões referentes aos Sambaquis”, frisaram, em ata, os técnicos municipais. Eles lembram que existem placas delimentando os Sambaquis.
A Prefeitura também levantou a questão de possíveis indenizações que, no entender da Municipalidade, serão responsanbilidade da União. O Município também entende que a União e o Iphan devem ter maior participação no assunto, inclusive em possíveis indenizações. A Prefeitura ainda relacionou sua dúvida quanto à área do Sambaqui do Morro dos Índios, entendendo que a delimitação do Iphan está pouco clara.
O MPF ressaltou que os sambaquis são patrimônio cultural, e que todos – União, Município e cidadãos – devem preservá-los. Ressaltou ainda que pode não haver necessidade de desapropiração, “eis que há possibilidade de existirem outras maneiras de preservação menos restritivas ao direito de propriedade”.
O MPF também reafirma que os proprietários dos terrenos têm o dever de preservar os sambaquis, e explicou que serão adotadas medidas conforme a situação das construções próximas a stas áreas; repassando aos técnicos municipais um relatório da Patram com sugestões de medidas de preservação. O MPF também vai agendar um encontro com o pessoal do Iphan para discutir as medidas de proteção.
De acordo com a ata da reunião, o Município continuará adotando medidas de fiscalização e autuação nas áreas ainda não construídas; e que por enquanto não haverá remoção das pessoas e/ou das casas construídas nas proximidades, até que se verifique sua necessidade.
O encontro, que aconteceu na segunda metade de setembro, contou com a presença de Juliano Stella Karan, procurador da República; Eliete Bassani Lavieja, assessora jurídica do Município; Paulo Roberto Sant'Anna, secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente; e de Estevão Schwambach, biólogo de Xangri-Lá.